Pessoalmente, estou convencido que a ameaça à democracia é zero
Por Ives Gandra da Silva Martins
No domingo, dia 19/9, a Folha de São Paulo publicou pesquisa sobre o que o povo pensa sobre o risco de um golpe no país. Com manchetes dedicadas ao Presidente Bolsonaro e aos riscos que a democracia corre sob o seu governo, deu pouquíssimo destaque à pergunta que a mim realmente me preocupou.
À questão sobre qual a porcentagem do povo que entende que os 3 Poderes colocam em risco a democracia, a resposta foi surpreendente, se não vejamos.
A diferença entre um poder político que é o Poder Executivo e um poder, cuja risco deveria ser zero, que é o Judiciário ficou em 8%. Vale dizer, 71% do povo acredita que o Poder Executivo ameaça a democracia e 63% que o Judiciário também põe em risco o regime democrático!!!
Mais surpreendente, ainda, é o Poder Legislativo estar colado no Poder Executivo com 69% da população considerando que a democracia está em perigo com o atual Congresso, ou seja, com uma diferença de 2% apenas em relação à Presidência.
A conclusão desta pesquisa é desalentadora do ponto de vista da imagem dos 3 Poderes, o que vale dizer, a sociedade brasileira não acredita que qualquer dos três Poderes da República está apto para exercer a democracia, ou seja, os políticos e magistrados, que os ocupam, estão despreparados para exercerem o poder, democraticamente.
Pessoalmente, estou convencido que a ameaça à democracia é zero, pois golpes de Estado dependem das Forças Armadas e as Forças Armadas brasileiras são escravas da Constituição. Jamais romperiam a lei e a ordem, pois constitucionalmente, pelo artigo 142 da Lei Suprema, devem garanti-las, não permitindo que qualquer um dos 3 Poderes venha a rompê-las. Sendo uma instituição do Estado a serviço da Constituição e do Governo, jamais ameaçariam a democracia, como ocorre com 2/3 da população entendendo que os outros 3 Poderes podem colocá-la em risco.
Afirmo, categoricamente, que o risco é zero, pois leciono na Escola do Comando do Estado Maior do Exército, em curso para coronéis do qual sairá a maioria dos Generais, no fim do mesmo, podendo dele saírem vice Almirantes ou Brigadeiros, pois tenho em cada turma sempre um ou dois capitães de mar e guerra e um ou dois coronéis da Aeronáutica, entre os 30 ou 40 coronéis do Exército que têm a paciência de assistir minhas aulas.
Altamente preparados, militar, política e culturalmente, passam um ano na Escola apenas estudando problemas nacionais e internacionais, depois de uma carreira em que a universalidade de seu conhecimento tornam-nos aptos a almejarem o generalato.
Por conhecer sua formação, posso garantir que, se 2/3 do povo vê ameaça da democracia por parte dos 3 Poderes, o risco em relação às Forças Armadas é zero, razão pela qual honra-me ser professor emérito da Escola, desde 1994, tendo começado a ministrar palestras em 1990 na Instituição.
Nunca o Brasil precisou tanto de patriotas nos 3 Poderes como agora e nunca precisou tanto do diálogo próprio das verdadeiras democracias, como atualmente.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS é Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; ex-Presidente da Academia Paulista de Letras-APL e do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP.
