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domingo, 29 março, 2020

Novas evidências da PF contra chapa Dilma/Temer

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Segundo a PF, as novas descobertas se juntam ao fato de parte dos valores repassados a gráficas pela chapa Dilma-Temer não ter sido usada para nenhum serviço

As chances de cassação de Michel Temer aumentaram, segundo uma reportagem da revista Veja publicada esta semana. O veículo afirma que novas evidências no processo que pode tirar o mandato do presidente não deixam mais dúvida de que o dinheiro utilizado para reeleger a chapa de Dilma Rousseff (PT) é oriundo de esquemas de corrupção. A publicação afirma que Temer pediu doações ilegais ao PMDB. 

A Lava Jato já mapeou parte do rastro deixado por essas transações financeiras, enquanto outra parte tem Temer como alvo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo julgamento da chapa. O ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação do mandato de Michel Temer por irregularidades nas campanha de 2014, resolveu requerer ao STF cópias dos depoimentos da Odebrecht assim que as delações forem homologadas.  

Na semana passada, foram anexadas ao relatório fortes evidências de irregularidades eleitorais. A Polícia Federal já cravou que parte dos valores repassados a gráficas pela chapa Dilma-Temer não foi utilizada para nenhum serviço, mas sim desviada.

E no cenário político, se por um lado o ministro Gilmar Mendes recebe críticas da oposição por seu “ativismo a favor do PMDB”; por outro, Benjamin é acusado de ativismo em defesa do PT. Fato é que tem mostrado mesmo bastante desempenho em averiguar as irregularidades da campanha ligadas às investigações da Lava Jato. E as homologações das delações premiadas da Odebrecht devem fazer muita diferença nesse ponto, uma vez que ficará cada vez mais difícil manter a possibilidade de o relator aceitar a separação das contas e defender o entendimento de que as doações feitas pela Andrade Gutierrez a Dilma configuram propina e as feitas a Temer foram legais. 

O ministro Herman (foto acima) assumiu a relatoria das quatro ações que pedem a cassação do mandato Dilma/Temer após ser eleito por seus pares corregedor da Justiça Eleitoral, em agosto do ano passado.  Ela ainda avalia o pedido da defesa de Temer para que o caso dele seja analisado em separado. O argumento é que tratam de prestações de contas foram distintas. O PSDB acusa a chapa de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e denuncia que a campanha foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.

Foram ouvidos como testemunhas os empreiteiros Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC, e Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e o lobista Julio Camargo, entre outros. Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.

Em caso de condenação, Temer pode perder o mandato e se tornar inelegível, assim como Dilma, que no impeachment manteve os direitos políticos. Já a partir deste mês de janeiro, ocorrendo a cassação, o Congresso convocará eleições indiretas, ou seja, deputados federais e senadores escolhem o futuro mandatário até as eleições de 2018. Em tese, é o que determina a Constituição Federal em seu artigo 81

 

 

 

 

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