Os dados indicam que já estamos registrando diminuições expressivas nos indicadores de violência e que estamos no caminho certo do muito que há ainda por se fazer
O Ministério da Saúde informa: o Espírito Santo é o estado brasileiro que mais investiu em saúde com recursos próprios em 2017: 18,75% da receita corrente líquida. Os números falam por si só quanto à atenção que damos à área da saúde. No entanto, essa prioridade absoluta, tão bem traduzida por esse indicador e já anunciada no plano de governo que apresentamos aos eleitores capixabas em 2014, vai além de números. Até porque uma das nossas frentes de trabalho nesses anos é exatamente qualificar e potencializar os investimentos.
Esse volume de recursos é apenas uma das marcas do ineditismo que estamos operando na saúde estadual. Com os maiores investimentos do Orçamento, estamos efetivando um verdadeiro choque de gestão na área e redesenhando o modelo de atenção, estabelecendo efetivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, e com percentuais ímpares de investimento, em nível nacional.
“O Ministério da Saúde informa: o Espírito Santo é o estado brasileiro que mais investiu em saúde com recursos próprios em 2017: 18,75% da receita corrente líquida”
Choque de gestão
Para executar um plano ousado de reconfiguração do setor, convocamos para comandar a Secretaria da Saúde um engenheiro de produção, com ampla experiência em gestão e também conhecedor da máquina pública e da realidade capixaba, Ricardo de Oliveira. Não foi uma decisão sem razão.
Incluindo revisões de contratos, efetivamos um choque de gestão, baseado no controle, na transparência, na definição de indicadores de acompanhamento de todos os serviços, entre outros.
Com informação confiável, precisa e estratégica, estamos conseguindo melhorar o uso dos investimentos e ampliar os atendimentos. Reduzimos despesas, qualificamos os serviços e ainda inovamos na instituição de um novo modelo de saúde pública para o Espírito Santo, como relatamos a seguir.
OS – Organizações Sociais
Uma das alternativas mais representativas no quesito de qualificação e eficácia no investimento dos recursos é gestão em parceria com Organizações Sociais (OSs), a despeito de questões puramente ideológicas e interesses corporativos que, muitas vezes, não consideram prioritariamente as demandas dos usuários do SUS.
No Brasil, mais de 200 municípios e 23 estados fazem parceria com OSs. Uma das principais vantagens desse sistema é a celeridade no processo decisório. Avançamos nesse caminho, que abrimos durante o nosso segundo mandato à frente do Executivo Estadual.
O Estado adotou a gestão por OSs em 2009, e sempre com parceiros com larga experiência para administrar hospitais. Hoje já são quatro unidades estaduais, num processo iniciado pelo Hospital Central, gerenciado pela Associação Congregação de Santa Catarina (atua há 120 anos no setor e administra 17 unidades). Temos ainda o São Lucas, administrado pela Pró-Saúde (atua há 50 anos e administra 33 unidades); o Dr. Jayme Santos Neves, gerenciado pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (atua há 62 anos e administra três unidades) e o Infantil de Vila Velha (Himaba), com o Instituto de Gestão e Humanização – IGH (atua há oito anos em 22 unidades).
Desde que IGH assumiu o Himaba, em outubro último, por exemplo, o pronto-socorro foi reaberto e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Houve aumento de 40% nos atendimentos de urgência e emergência, 13% nas internações, 31% nas consultas e 26% nos exames e aumento de 46 leitos, sendo 10 de saúde mental infantojuvenil, serviço que o SUS não ofertava.
Ou seja, com mais eficiência, é possível ampliar o número de atendimentos, uma das maiores necessidades da saúde pública.
Mutirões
Falando em ampliar atendimento, um importante passo que demos para zerar filas e acabar com a angústia da espera foram os mutirões para cirurgias eletivas. No Espírito Santo, a principal demanda desse serviço está na área de oftalmologia, mais especificamente por cirurgia de catarata, vitrectomia, estrabismo e pterígio. A Secretaria da Saúde promoveu mutirões e realizou 4.131 cirurgias de julho a dezembro de 2017, alcançando pacientes de todas as regiões do Estado. Além de agilizar a realização das cirurgias, ofertamos, durante os mutirões, 5.270 consultas, o que ajudou a movimentar a fila de oftalmologia geral.
Para reduzir o tempo de espera dos pacientes adultos, jovens e crianças que precisam de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, realizamos mutirão de reabilitação física. O mutirão, com o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), começou em julho de 2017 e, até dezembro, foram entregues 3.585 equipamentos (cadeira de rodas adulto e infantil, bengala, andador, muletas, calçados anatômicos, entre outros). Com isso, foi zerada a fila para cadeiras de rodas paraplégico e tetraplégico padrão.
Aumentamos a realização de cirurgias ortopédicas eletivas, que representam uma das grandes demandas da rede hospitalar, com destaque para o Hospital Estadual de Vila Velha e o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria. No Hospital Estadual de Vila Velha, que teve seu centro de ortopedia aberto em 2016, foram realizadas 2.955 cirurgias ortopédicas eletivas entre janeiro e outubro de 2017, uma média de 295 por mês. Com isso, a fila para cirurgia de mão foi zerada.
“Houve alta de 40% nos atendimentos de urgência e emergência, 13% nas internações, 31% nas consultas e 26% nos exames e aumento de 46 leitos, sendo 10 de saúde mental infantojuvenil, serviço que o SUS não ofertava”
No Antônio Bezerra de Faria, o número de cirurgias ortopédicas realizadas aumentou 70%. Saímos de uma média de 66 cirurgias por mês em 2016 para 112 em 2017.
A estratégia dos mutirões segue neste 2018. Os novos mutirões são nas áreas de oftalmologia, angiologia, ginecologia e reconstituição mamária. Serão investidos, no total, R$ 10 milhões. A maior parte desse recurso, R$ 5,2 milhões, provém do governo do Estado, e os outros R$ 4,8 milhões serão repassados pelo governo federal.
Pediatria
O foco no enfrentamento de problemas crônicos na área de saúde também chegou a uma das áreas mais desafiantes do setor. Nesse sentido, o atendimento pediátrico recebeu a maior intervenção dos últimos 10 anos.
Entregamos o novo pronto-socorro do Hospital Estadual Infantil de Vitória e reabrimos o pronto-socorro do Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba). O PS do Infantil de Vitória foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, com 105 novos leitos. Com isso, o número total de leitos do Hospital Infantil de Vitória aumentou de 171 para 276.
E as melhorias não pararam por aí. Já começamos as obras para que a oncologia pediátrica também vá para o HPM o mais rapidamente possível. Conforme já salientamos, a gestão por OS no Himaba trouxe uma realidade àquela unidade, tanto qualitativa quanto quantitativamente.
Rede Cuidar
Qualificar a aplicação dos recursos em saúde, potencializando os seus usos, além de expandir e humanizar o atendimento, levando mais e melhores oportunidades de atenção a milhões capixabas.
Essas metas fundamentais, que podem ser claramente observadas nas ações descritas acima, em vários setores do sistema de saúde estadual, são base da reinvenção desse mesmo setor, começando por onde tudo começa, na atenção básica à saúde. E essa estratégia de redesenho da saúde pública tem um nome: Rede Cuidar.
Trata-se de uma rede de atendimento integral que propõe a reorganização do atendimento no sistema de saúde pública do Espírito Santo, desde a porta de entrada na unidade de saúde do município, passando pelas consultas e exames, até a rede hospitalar. É atendimento e acompanhamento integral, aumentando as oportunidades de vida saudável, com atenção perto de casa. A primeira unidade foi entregue, em setembro de 2017, em Nova Venécia, Região Norte do Espírito Santo. A segunda, acabamos de inaugurar, em Santa Teresa, na Região Serrana.
Entre os benefícios para a população, estão atendimento mais próximo, evitando o deslocamento para a Grande Vitória; aumento da oferta de consultas e exames; redução do tempo de espera para consultas e exames; atendimento personalizado e humanizado; integração das equipes da atenção primária às equipes da atenção especializada, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região.
Todas as regiões do Estado terão uma unidade da Rede Cuidar. Até o fim do ano, serão entregues as de Linhares e Guaçuí. Com a implantação total, a estimativa é que 1 milhão de pessoas deixem de ser direcionadas para atendimento na Grande Vitória. Para a implantação de cada unidade foram investidos aproximadamente R$ 5,3 milhões em obras e equipamentos, com recursos do BNDES.
“No Hospital Estadual de Vila Velha, que teve seu centro de ortopedia aberto em 2016, foram realizadas 2.955 cirurgias ortopédicas eletivas entre janeiro e outubro de 2017, uma média de 295 por mês”
O que até aqui relatamos são apenas algumas das atividades que estamos conseguindo realizar, mesmo em tempos de severas crises, na área da saúde. Mas também podemos citar a abertura de 470 novos leitos – o equivalente a um hospital de grande porte. Também vamos ampliar atendimentos para reduzir ainda mais a mortalidade materno-infantil nas regiões Norte e Sul, com investimentos de R$ 11,3 milhões.
A prioridade de investimentos na saúde e o avanço da melhoria contínua da gestão do setor mantêm-se firmes neste 2018. Além da expansão da Rede Cuidar e dos novos mutirões, já descritos aqui, vamos reforçar o atendimento hospitalar com a abertura de 126 novos leitos; lançaremos o edital para contratação das obras do Bloco IV do Hospital Estadual São Lucas, em Vitória; iniciaremos a obra de terraplanagem do Hospital Estadual Geral de Cariacica e será publicado o edital para a construção da unidade, que terá 400 leitos no total e está orçada em R$ 230 milhões.
Assim como ocorre em áreas prioritárias à cidadania, à qualidade de vida e ao desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, envolvendo políticas públicas destinadas à educação, à juventude em situação de risco, ao meio ambiente, entre outros, também na saúde estamos enfrentando os desafios do presente, ampliando e qualificando os serviços, e ainda estamos lançando as bases do futuro, neste caso, os fundamentos da nova saúde púbica capixaba.
Paulo Hartung é Governador do Estado do Espirito Santo (2003-2010 /2015-2018)
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