Programa Nota Premiada Capixaba vai dar até R$20 mil a consumidores. Entidades sem fins lucrativos também podem receber prêmios se forem indicadas
Por Samantha Dias
O Programa Nota Premiada Capixaba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vai dar prêmios de até R$20 mil a consumidores, além de premiar também entidades sem fins lucrativos indicadas pelas pessoas sorteadas.
Poderão participar consumidores regularmente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil. Todos os meses vão ser feitos sorteios em dinheiro, cujos valores ainda estão sendo definidos, mas que podem variar de R$ 2.500 a R$ 20 mil. Também haverá um grande sorteio anual com prêmios especiais, de acordo com informações do Governo do Estado.
O consumidor pessoa física, previamente cadastrado no programa, ao efetuar suas compras em estabelecimentos comerciais sediados no Espírito Santo e solicitar a inclusão de seu CPF no documento fiscal, concorrerá a prêmios em dinheiro. Os prêmios em dinheiro também vão para a entidade indicada pelo consumidor.
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Entidades sem fins lucrativos que desenvolvam programas de assistência social, esporte amador, educação, saúde, apoio e proteção aos animais, ou relacionados a atividades religiosas já podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba, para que possam ser indicadas pelos contribuintes.
As entidades poderão se inscrever desde que estejam regularmente constituídas e estabelecidas no Espírito Santo e não inscritas na Dívida Ativa Estadual ou no Cadin. No cadastramento prévio as entidades deverão encaminhar digitalmente os documentos e informações necessárias ao Núcleo de Educação Fiscal/ SUBSER/SEFAZ, por meio do e-Docs, no Portal Acesso Cidadão.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, a expectativa é colocar em prática o programa ainda este ano.
O auditor fiscal e responsável pelo Programa, Thiago Duarte Venâncio, explica que “o prêmio ao consumidor já virá livre de impostos. Já a entidade indicada receberá um valor referente a 50% do prêmio. Então, se um cidadão for sorteado num prêmio de R$ 20 mil, ele irá receber os R$ 20 mil e a entidade indicada por ele receberá R$ 10 mil”.
As entidades também vão participar de rateios, que vão auxiliar na manutenção das atividades por elas desenvolvidas.
Com informações do Governo do Estado
