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quarta-feira, 17 abril, 2024

Brasil: 45% da população ainda não tem acesso a serviço adequado de esgoto

R$ 150 bilhões é o valor necessário para o tratamento sanitário chegar a toda área urbana, até 2035.

Dos cerca de 208 milhões de brasileiros, 45% ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. Este é o dado que consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas. O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.

O atlas traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país. O foco é a proteção dos recursos hídricos, o uso sustentável para diluição de efluentes e a melhor estratégia para universalização desses serviços.

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O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. As informações são da Agência Brasil.

Dados de saneamento

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

As avaliações aconteceram nos 5.570 municípios brasileiros, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, é preci20so um total de R$ 150 bilhões investidos até 2035 para a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.

Porém, os órgãos alertam para a necessidade de administrar bem os serviços. Só o investimento não é suficiente para a universalização. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados. Alguns deles nem sequer entraram em operação devido a problemas associados à gestão.

Na maioria dos municípios, o serviço é prestado pela prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de administrar. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

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