O governo federal apresentou uma nova proposta para a divisão dos royalties dos campos em produção. Segundo a proposta do governo federal, os municípios, que atualmente recebem 26,25%, serão os mais afetados, tendo uma queda progressiva até 2020, chegando a receber 6%. O plano foi apresentado na última quarta-feira (14), pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega.
Se a proposta for aceita, o Espírito Santo poderá perder cerca de R$ 250 milhões no ano de 2012. A União destinará 10% do que recebe hoje e os Estados produtores doarão 1,25%.
Os governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, não gostaram da proposta pois os municípios produtores perderão muito.
O ministro da Fazendo, Guido Mantega, acredita que a União tenha chegado ao seu limite na tentativa de selar um acordo. Segundo ele, os Estados devem fazer a sua parte para evitarem a derrubada do veto à Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties.
Saiba como é hoje:
União – 30%
Estados produtores – 26,25%
Municípios produtores – 26,25%
Municípios afetados – 8,75%
Fundo especial (divisão para os estados não produtores) – 8,75%
Saiba como ficaria em 2020 se o proposta do governo federal fosse aceita:
União – 20%
Estados produtores – 25%
Municípios produtores – 6%
Municípios afetados – 3%
Fundos especial (divisão para os estados não produtores) – 46%
