Vila Velha lidera ranking de transparência entre municípios do Espírito Santo; Vitória tem melhor nota entre as capitais do país
Por Robson Maia
O município de Vila Velha, Região Metropolitana do Espírito Santo, tem o melhor desempenho entre todas as cidades capixabas no quesito “transparência” e “boa governança”. É o que aponta o Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, divulgado na última terça-feira (16), produzido pela Transparência Capixaba com metodologia da Transparência Internacional – Brasil e apoio do Espírito Santo em Ação.
O estudo avaliou avaliou os portais de transparência e sites oficiais de 77 prefeituras municipais do Estado. De acordo com a entidade, o trabalho tem como objetivo oferecer uma avaliação para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção.
Neste ano, o levantamento avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, nas agendas dos prefeitos e na realização de consultas públicas, entre outras práticas analisadas.
O ranking também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
No topo do Ranking Capixaba ficaram, respectivamente, as cidades de Vila Velha (99,7 pontos), Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim (98,7 pontos), Serra (98,3 pontos) e Alegre (98 pontos) com nível ótimo.
Dentre os 77 municípios avaliados, 48 obtiveram classificação ótima ou boa, representando cerca de 63% dos municípios. Contudo, 29 ainda são considerados regular ou ruim. A pontuação negativa em relação à transparência foi atribuída às obras públicas e ao recebimento de emendas parlamentares, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas são recursos frequentemente capturados que podem distorcer a resposta das urnas.
Nas últimas colocações ficaram Vila do Valério (23,8 pontos), Iúna (32,0 pontos) e Divino de São Lourenço (32,9 pontos). A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e governança pública.
Vila Velha pontua a frente de capitais brasileiras
O desempenho de Vila Velha foi superior também aos índices de todas as capitais brasileiras. No estudo mais extenso, a cidade canela-verde possui pontuação superior a de Vitória, que obteve 98,6 pontos.
No aspecto administrativo e de governança, Vila Velha manteve a consistência com mais 100 pontos, refletindo uma gestão pública bem estruturada e eficiente. A dimensão de obras públicas também foi avaliada com a nota máxima, mostrando um compromisso com a transparência e a qualidade na execução de projetos públicos.
Já na transparência financeira e orçamentária, Vila Velha obteve 98 pontos, evidenciando uma gestão fiscal responsável e transparente. Finalmente, na dimensão de comunicação, engajamento e participação, Vila Velha alcançou novamente 100 pontos, destacando-se pela promoção de um ambiente participativo e bem informado para seus cidadãos.
“Os resultados do Ranking Capixaba demonstram como é possível avançar na transparência pública através da cooperação de agentes públicos e da sociedade civil. O Espírito Santo concentra o maior número de municípios com avaliações boas ou ótimas e deve ser inspiração para as prefeituras de todo o Brasil. De outro lado, ainda é preocupante ver municípios capixabas com notas regulares e ruins, especialmente em ano eleitoral”, diz Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.
