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segunda-feira, 24 junho, 2024

Municipalização de trecho da BR 101 na Serra sem data definida para repasse

No final de 2023, a gestão municipal anunciou que a transferência seria em janeiro, mas a burocracia atrapalhou

Por Kebim Tamanini

A municipalização dos 26 quilômetros da BR 101 que atravessa a cidade da Serra parece uma novela sem fim, sem uma data concreta para sua concretização. A gestão municipal, no final do ano passado, havia anunciado que a transferência ocorreria no início de 2024, no entanto, até o momento, pouco ou nada progrediu nesse sentido da gestão municipal passar a administrar a via.

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Tudo começou com a entrega do Contorno do Mestre Álvaro em 15 de dezembro de 2023. Após essa entrega, a expectativa era que a Eco 101 devolvesse os 26 quilômetros ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e assumisse o novo trecho, mas até o momento isso não ocorreu devido à não conclusão da fase de arrolamento, que consiste no levantamento de todos os bens existentes no trecho urbano da rodovia na Serra. Além disso, a burocracia pública se mostrou mais uma vez um obstáculo, com a falta de documentos relacionados ao Contorno do Mestre Álvaro.

Assim, até o momento, os passos necessários para a municipalização continuam pendentes: o levantamento dos bens do trecho urbano precisa ser finalizado, o Dnit deve enviar os documentos do Contorno do Mestre Álvaro para a ANTT, o Contorno deve ser repassado à concessionária, e então o Dnit poderá passar o trecho urbano para a prefeitura da Serra.

Municipalização de trecho da BR 101 na Serra sem data definida para repasse
Fonte: Dnit

É importante ressaltar que, embora a obra do Contorno do Mestre Álvaro tenha sido inaugurada, o Dnit vem informando em suas notas que está realizando uma série de ajustes nos 19,3 quilômetros de extensão para garantir a total segurança do tráfego de veículos.

“A transferência do trecho urbano da BR 101 para a autarquia vai acontecer de forma concomitante com a transferência do Contorno do Mestre Álvaro para a concessionária. Após essas tratativas concluídas, o Dnit promoverá a transferência do trecho urbano para a Prefeitura da Serra”, enfatizou o Dnit em nota.

Enquanto aguarda pela concretização desse processo, a Prefeitura da Serra já considerava a possibilidade de restringir o tráfego de veículos de grande porte em outros pontos da cidade, como na Avenida Norte Sul e na Avenida Eldes Scherrer Souza, com exceção dos transportes públicos, após a municipalização do trecho. Essas restrições só seriam implementadas quando as obras que conectam o Civit II à BR-101 fossem concluídas, previstas ainda para este ano.

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