O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção e está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Por Josué de Oliveira
O deputado estadual Capitão Assumção (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto que prevê multa de até R$ 242 mil para quer perturbar cerimônias religiosas.
A penalidade prevista na matéria é para aqueles que tentar impedir, invadir ou perturbar cerimônias ou locais dedicados a cultos religiosos.
O valor da multa varia de R$ 60 mil a R$ 242 mil atualmente.
“Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso são condutas abomináveis, não só pela decência e a moral, mas também, no mais elevado grau, pela legislação brasileira”, justificou o deputado.
O PL destaca também que os valores poderão ser cobrados em dobro caso a infração seja cometida por “motivação política” ou “com emprego de violência ou intimidação”.
“A liberdade religiosa dos brasileiros está debaixo de ataque constante, concentrado e ideologicamente motivado. Os dispositivos legais que julgávamos suficientes para punir os poucos casos de ultraje a culto que tínhamos no passado já não dão conta de coibir a onda de intolerância religiosa”, conclui.
