23.2 C
Vitória
segunda-feira, 30 março, 2020

Criador do Escola sem Partido quer mudar proposta na Câmara

Leia Também

Veja a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade

Devido à panndemia causda pela Covid-19, ações necessárias dão efeito à emergência em saúde pública. Também foi reconhecida calamidade pública no país.

Covid-19: presos ganham liberdade por liminar

Justiça determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança.

PRF recebe doações de alimentos e kits de higiene para caminhoneiros

A ideia da campanha Siga em Frente, Caminhoneiro é minimizar os efeitos da situação causada pelo novo coronavírus e possibilitar condições de trabalho.

Com famílias em isolamento, saiba como evitar acidentes domésticos

Em situação de isolamento, aumentam as chances de acidentes domésticos ocorrerem, principalmente com crianças e idosos, em ambiente físicos.

O proponente avalia que há contradição no texto

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (06) pedir ao relator do Projeto de Lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.

Na data, haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado embarcaria em voo para São Paulo.

“O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Nagib à Agência Brasil.

O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação.

Nagib explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o Poder Público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Após a conversa, deputado Flavinho disse que irá analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual. “Questão de orientação sexual, questões de gênero, que são questões filosóficas, ideológicas, não são permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se não for de forma científica. Como não há ciência sobre isso, ele [o substitutivo] impõe uma limitação para o trato da questão”, diz.

Ele acrescenta, no entanto, que não há proibição “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.

*Da redação com informações da Agência Brasil

Publicidade

ES Brasil Digital

ES Brasil 174
Continua após publicidade

Fique por dentro

Consumo de internet aumenta 25% durante isolamento social

Por conta do isolamento social, o consumo de internet aumentou consideravelmente durante o mês de março no mundo inteiro, inclusive no Brasil e no Espírito Santo.

Governo anuncia medidas econômicas contra impactos da covid-19

Nesta sexta-feira (27), o presidente da República e representantes das proincipais instituições financeiras do país anunciaram linha de crédito emergencial.

PIB capixaba fica estável no último trimestre de 2019

Comércio foi o que puxou o PIB no quarto trimestre de 2019, setores de informática e veículos tiverm maior alta. Indústria apresentou retração.

Inflação oficial registra taxa de 0,02% na prévia de março

Índice que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,02% em março deste ano. Este é o menor resultado para o IPCA-15 desde o início de 1994.

Vida Capixaba

Festival promove apresentações de artistas nas mídias sociais

O Festival Fico em Casa, uma ideia que permite ao internauta a contemplar apresentações de nomes do rock, indie, samba, funk, MPB e muito mais.

Saiba como fica o tempo neste fim de semana!

De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o fim de semana será de tempo bom no Espírito Santo.

Xô, coronavírus: “Dia de Cantoria” vai levar música para quarentena

O Dia de Cantoria é um projeto de musicalização infantil nas mídias sociais. É uma iniciativa idealizada por 4 amigos com experiência em musicalização

Cursos online gratuitos durante o isolamento social. Veja!

A Universidade Vila Velha (UVV) preparou dez cursos rápidos, online e gratuitos, para auxiliar o aprendizado de quem quer se manter qualificado
Continua após publicidade