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sexta-feira, 19 abril, 2024

MPF/ES e MPT inauguram sede conjunta em São Mateus

Economia aos cofres públicos chega a R$ 37 mil mensais com o compartilhamento de sede

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Trabalho (MPT-ES) inauguram a sede conjunta dos órgãos no município de São Mateus, no norte do Estado. A solenidade de inauguração oficial do espaço será realizada nesta terça-feira (11), no prédio localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1345, Bairro de Fátima.

Tanto a Procuradoria da República quanto a Procuradoria do Trabalho já estão funcionando no local. O compartilhamento de sede entre os ramos do Ministério Público da União foi firmado em agosto do ano passado, com a celebração de um termo de acordo de cooperação.

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A operação dos órgãos no mesmo espaço, visa a redução das despesas no custeio da manutenção básica das unidades do MPF e do MPT, tendo em vista a necessidade de ajuste orçamentário pelo contingenciamento imposto ao Ministério Público da União (MPU). Com isso, a economia para o MPU, em termos orçamentários, com a unificação do pagamento de aluguel, vigilância e outros serviços, chega a alcançar o valor de R$ 37 mil mensais.

O prazo de vigência do acordo de cooperação é indeterminado, e o contrato de locação do imóvel é de cinco anos. A ocupação do prédio – cuja área é de cerca de 500m² e fica localizado a 1,5km do centro da cidade, na mesma rua de outros órgãos públicos como a Justiça Eleitoral e a Federal.

As unidades da PRM e da PTM em São Mateus atendem a vários municípios do Norte do Espírito Santo: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus.

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