Na cartilha do MPES é possível ter acesso ao que pode e o que não pode durante o período de campanha eleitoral nas ruas
Por Josué de Oliveira
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) desenvolveu a cartilha digital “Cidade Limpa Nas Eleições 2022”. O objetivo é evitar a poluição visual nas ruas durante o período de campanha.
Além disso, o foco é alertar aos candidatos e cabos eleitorais sobre as práticas ilegais que ocorrem durante o pleito.
De forma objetiva, a cartilha descreve prática como a poluição sonora e visual período eleitoral e informa os canais de denúncias para coibir essas práticas.
Clique para acessar a cartilha
A cartilha detalha, ainda, que a propaganda eleitoral abusiva ou excessiva pode trazer diversos prejuízos ao meio ambiente e sociedade, além do desordenamento do trânsito.
Na cartilha, por exemplo, é possível encontrar informações sobre o derrame de “santinhos” no dia da eleição.
A ação é considerada crime e pode render seis meses a um ano de detenção, além de multa de quase R$ 16 mil.
A publicação orienta ainda que não é permitido uso de material de campanha em bens públicos ou particulares.
As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do MPES, pelo número 127, por email [email protected] ou também no aplicativo MPES Cidadão.
Outra forma de denunciar também é pelo aplicativo Pardal, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A ferramenta está disponível para as versões IOS e Android.
