Segundo a denúncia do promotor Cassio Corsino, o ex-presidente teria cometido crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou à Justiça, nesta quarta-feira (9), denúncia assinada pelo promotor Cassio Conserino, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista.

Se for aceita a denúncia, distribuída à 4ª Vara Criminal, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-presidente passará a ser réu na ação penal. O caso, que segue sob segredo de justiça, envolve 16 pessoas ao todo, entre elas, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, também denunciados por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira (9) o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop. É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo, a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris. O pedido de prisão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) já foi distribuído para a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Justiça. A juíza não tem prazo para tomar a decisão. Segundo apurou a reportagem, o processo é muito volumoso e a decisão pode demorar alguns dias. 

A investigação do MP-SP está relacionada a empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), transferidos para a OAS, construtora investigada na Lava Jato. A denúncia apresentada pelo MP-SP não tem relação com a operação conduzida pelo Ministério Pùblico Federal. O promotor Cassio Conserino tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa Leticia. Na primeira, uma liminar na Justiça suspendeu o depoimento. Na segunda, o Instituto Lula afirmou que eles não iriam depor porque já haviam prestado os esclarecimentos por escrito.

Segundo nota publicada pelo Instituto Lula, “não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista ‘Veja’, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”… “O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino”, afirma o documento. “Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”, diz a nota.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também alegou em nota que a denúncia foi “antecipada” pelo promotor em entrevista à “Veja” “antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório”. “Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente”, diz o defensor.

Ainda segundo a defesa, “Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015″, afirma. Martins destacou ainda que “o promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto”, escreveu na nota.