O município também participa da operação com recursos em contrapartida para ampliar a abrangência dos investimentos nas obras de infraestrutura
Mais de 400 pessoas entre lideranças políticas e comunitárias decidiram se mobilizar, nesta quinta-feira (11), para reapresentar à Câmara Municipal o projeto de financiamento internacional da ordem de US$ 34 milhões para obras de drenagem, pavimentação de ruas e estruturação de quatro parques na cidade.
Essa foi a saída encontrada após o prefeito Max Filho ter apresentado o detalhamento do projeto em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira no Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica, depois que a Câmara Municipal decidiu pelo arquivamento da lei autorizativa sob alegação de inconstitucionalidade da proposta.
O projeto só pode ser reapresentado na mesma sessão legislativa se for de iniciativa popular com pelo menos 5% de assinaturas da população votante conforme prevê o artigo 41 da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno do Legislativo Municipal.
“As justificativas apresentadas podem inviabilizar o andamento do projeto que ainda deveria ser submetido ao Tesouro Nacional, o avalista da proposta, e o Senado Federal para aprovação final até assinatura do contrato com o banco”, explicou Max Filho.
De acordo com o prefeito Max Filho a Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento e o Fundo Multilateral de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) – que integra países como Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai, já haviam se manifestado favoravelmente a operação de crédito proposta pelo município.
Técnicos do Fonplata estiveram no município em duas ocasiões para analisar a viabilidade da operação de crédito. Na última ocasião, em setembro, os técnicos chegaram a externar que o município possuía todas as condições para aprovação do contrato, com juros de 0,5% ao ano, muito inferior aos 2% da taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal, além de um prazo de cinco anos de carência e outros 15 anos para amortização da dívida.
“Só no bairro de Barramares temos 45 km de ruas sem pavimentação que necessitam de obras de pavimentação. Por isso é que nós vamos reapresentar esse projeto com a assinatura do povo e a maioria dos vereadores”, destacou. “Nós temos pressa de tirar o povo da lama e da poeira”, justificou o prefeito ao detalhar os investimentos que beneficiam 30 bairros com elevada taxa de vulnerabilidade social.
Financiamento
O projeto prevê uma operação de crédito de US$ 34 milhões – cerca de R$ 140 milhões – que serão investidos na requalificação urbana com obras de drenagem e pavimentação de ruas, além da estruturação de quatro parques na cidade. O município também participa da operação com recursos de US$ 8,5 milhões em contrapartida para ampliar a abrangência dos investimentos nas obras de infraestrutura.
Também participam da reunião os vereadores PM Chico Siqueira, Patrícia Crizanto, Osvaldo Maturano, Adeilson Horti Super e representante do vereador Reginaldo Almeida, o vice-prefeito Jorge Carreta, a maioria dos secretários municipais, além de lideranças comunitárias dos bairros de Ponta da Fruta, Riviera da Barra, Jardim Asteca, Cobilândia, Rio Marinho, Alecrim, Alvorada e Normilia, Jockey de Itaparica, entre outras localidades.
