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quinta-feira, 28 março, 2024

Ministro Guedes: o mágico de “nóz”

Para começar, a economia brasileira, sozinha, não tem fôlego para “aliviar uma das consequências da pandemia – o choque inflacionário”

Por Arilda Teixeira

 Depois de ficar, como a Carolina da música, na janela esperando a banda (pandemia do COVID-19) passar; e dissimular empenho para alcançar um equilíbrio fiscal, o Ministro Guedes nos surpreende com mais uma das suas inoportunas e inviáveis propostas. Desta vez, reduzir tarifas de importação de 87% dos itens que são tributados; chamando esta decisão de reabertura da economia. Qual reabertura, Ministro? Defina reabertura, Ministro! Argumentos de Guedes:

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A Redução das tarifas atenua os efeitos recessivos da pandemia do COVID-19 sobre a economia brasileira, e reduzirá o nível de preços em 0,3% no…..longo prazo.

Além de dissimular sobre a abertura da economia, ainda sugere queda de 0,3% da inflação no…. longo prazo. Fala sério, Ministro! No longo prazo estaremos todos mortos, como o disse um oponente de sua doutrina econômica.

A Proposta de Guedes é tanto inviável quanto inoportuna – como foram as anteriores.

Para começar, a economia brasileira, sozinha, não tem fôlego para “aliviar uma das consequências da pandemia – o choque inflacionário” – porque sua origem é externa. O Ministro sabe, muito bem, que é. Mas, por razões que só a Carolina da janela sabe explicar, desconsidera, dentre outros, dois obstáculos para sua execução:

A Legalidade de Acordo Internacional – o Brasil é Membro de Bloco Econômico (Mercosul). Uma Área de Livre Comércio (ALC) – apesar de se dizer União Aduaneira, que não é, porque não cumpriu as etapas para chegar a esse status.

Como membro de ALC, não pode, unilateralmente, reduzir ou aumentar suas tarifas externas sem a concordância dos demais membros do Bloco – Argentina, Paraguai e Uruguai (a Bolívia, não opina porque ainda está na fila para entrar).

Pelo que se pode leu na nota conjunta dos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o Brasil só consultou a Argentina; que aceitou a redução de alíquota exceto para: automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos. Mas nada foi dito a respeito da assinatura do documento que legaliza o Acordo e autoriza o Brasil a reduzir suas alíquotas. Também nada foi dito sobre a consulta ao Uruguai e ao Paraguai. Foram consultados? O que disseram?

Para que Guedes possa executar sua proposta é preciso que todos os membros do bloco assinem o documento concordando com a proposta do Brasil de ele reduzir as suas tarifas externas. Guedes não tem perna para isso. Nem reputação.

Outro obstáculo é a exequibilidade da proposta: Guedes sabe que não é papel de Ministro da Economia conter inflação – isto é atribuição de Banco Central. Se honrasse o cargo que ocupa, estaria, desde sua posse, trabalhando para cumprir o teto dos gastos – que é atribuição de Ministro da Economia.

Política Fiscal e Monetária são instrumentos complementares de estabilização, para haver previsibilidade no ambiente de negócios. Quando uma falha a outra tem trabalho dobrado. É o que se enfrenta neste momento. O Bacen puxando mais a taxa de juros para eliminar as expectativas inflacionárias; porque o imprevidente Guedes, não fez seu dever de casa; e agora dissimuladamente redireciona o foco da discussão para propostas inoportunas para seus pares do Mercosul. É ou não é um mágico de nóz?

Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape Business School

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