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quarta-feira, 24 abril, 2024

Mendonça vai para STF com críticas e apoio de capixabas

O ex-chefe da AGU André Mendonça foi indicado para o STF após votação secreta no Senado. Foram 47 votos favoráveis à indicação

O Plenário do Senado aprovou o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Um dos votos favoráveis foi do senador do Espírito Santo Marcos Do Val, que já tinha sinalizado apoio à Mendonça logo que o ex-ministro e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) tinha sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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“Prevaleceu o respeito à capacidade técnica e a vivência profissional de André Mendonça, que mostrou que possui princípios para assumir o cargo”, disse o parlamentar capixaba.

Procurado, o senador Fabiano Contarato ainda não se pronunciou sobre sua posição, já que a votação aconteceu de forma secreta.

Mas durante a sabatina, Contarato fez diversos questionamentos sobre o posicionamento “terrivelmente evangélico” citado por Bolsonaro ao indicá-lo para o cargo.

Entre eles, pautas dos Direitos Humanos, como LGBTfobia e casamento entre pessoas do mesmo sexo. O senador capixaba também rebateu Mendonça sobre o “derramamento de sangue” durante o período da ditadura militar, ao dizer que no Brasil a democracia foi feita sem mortes.

“Espero que o senhor paute sua vida no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como bíblia a constituição da República Federativa do Brasil”, disse no fim do seu pronunciamento.

Contarato criticou Mendonça por ter atuado, como ministro da AGU e da Justiça, contra temas de defesa de minorias, como na decisão do STF equiparou a homofobia ao crime de racismo.

A senadora capixaba Rose de Freitas não participou da votação, já que estava envolvida nos assuntos ligados ao Orçamento da União.

Quem é André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.

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