20.8 C
Vitória
quarta-feira, 15 julho, 2020

MEC libera R$ 20 milhões para instituições de ensino do ES

Leia Também

Mais de 65 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus no ES

Chegou a 65.213 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Espírito Santo, de acordo com o “Painel Covid”, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Vila Velha tem maior verba em educação entre grandes redes de ensino do ES

Das cinco maiores Redes Municipais de Ensino do Espírito Santo, considerando ter mais de 25 mil alunos matriculados, a cidade foi a que apresentou o maior índice de aumento no aporte destinado à área: 13,1% na comparação entre os exercícios de 2018 e 2019. 

MME mantém recomendação para extinguir horário de verão

Medida foi pouco efetiva nos últimos anos, diz nota técnica. Saiba mais! O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se...

Foram contemplados a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 20.017.207,00 para universidades e institutos federais do Espírito Santo. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. .

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do Ministério da Educação (MEC) toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Ao todo, as instituições capixabas receberam R$ 11.089.256,00 de repasse financeiro e R$ 8.927.951,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Universidade Federal do Espírito Santo e o Instituto Federal do Espírito Santo.

Em todo o país, foram liberados R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,138 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,551 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão já liberado, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

A liberação de limite para empenho do orçamento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos.

Já os institutos federais, do R$ 1 bilhão liberado serão contemplados com R$ 290,3 milhões. Desse total, R$ 152,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento. Este último corresponde a R$ 110,6 milhões para custeio e R$ 27 milhões para investimento. O orçamento liberado para os institutos apenas este ano corresponderá, portanto, a R$ 1,951,4 bilhão, sendo R$ 1,810 bilhão de custeio, R$ 140,8 milhões de investimento, incluindo fonte própria (R$ 42,5 milhões).

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários.

Histórico

A atual gestão assumiu o MEC em maio de 2016, com corte no orçamento da Educação de R$ 6,4 bilhões, e conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões, o que garantiu a normalização dos empenhos, da regularização dos repasses financeiros e da retomada de obras em universidades e institutos federais do país.

“Conseguimos concluir o ano passado com 100% do orçamento de custeio liberado, o que não acontecia há dois anos. Nosso compromisso é continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades e institutos federais do país”, afirmou Mendonça Filho.

O MEC já informou a Andifes que o orçamento de custeio para as universidades federais está assegurado em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Chefe ou líder? O que você é?

Entende-se que uma das características mais importantes de um líder é desenvolver uma equipe que seja capaz de funcionar sem ele

Tecnologia faz produção de café conilon “pocar” no Norte do ES

Quem apostou em sistemas de irrigação modernos, aliados ao manejo correto integrado, já começa a colher os primeiros frutos de uma tecnologia que veio para ficar.

Feirão Limpa Nome: seis passos antes de renegociar!

Mas antes de ir para a etapa de negociações é importante que o consumidor conheça seus números e faça uma faxina financeira.

CNI: confiança dos empresários da indústria melhora pelo 3ª mês seguido em julho

As expectativas com relação aos próximos seis meses já são otimistas", destacou a CNI, no documento. Confira! Por Eduardo Rodrigues (AE) Após bater no fundo do...

Vida Capixaba

Exposição de peças sacras em Vitória

Ao todo, serão fotos de 360 peças sacras contidas no catálogo “Acervo de arte sacra: Museu Solar Monjardim”, localizado em Jucutuquara, em Vitória.

Mais investimentos para recuperação de estradas rurais neste mês

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, intensificará, nos próximos dias, os serviços de recuperação e manutenção das vias vicinais do interior.

Bares, restaurantes funcionam com horário diferenciado

Renato Casagrande fez o comunicado e explicou que os horários foram alterados, conforme a matriz de risco definida pelo governo estadual.

INSS começa teste de prova de vida digital com 550 mil beneficiários

Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital.
Continua após publicidade