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quinta-feira, 28 março, 2024

Maranhão mantém eleição para quinta-feira

Além de passar por cima da decisão do colégio de líderes e manter a sessão de eleição do novo presidente da Casa para quinta-feira, Maranhão demitiu o secretário geral da Mesa.  

Sob o argumento de que, de acordo com o regimento da Câmara, “a presidência tem a prerrogativa de assim o fazer e faremos”, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu passar por cima da decisão do colégio de líderes e manter a sessão de eleição do novo presidente da Casa para quinta-feira (14), às 16 horas. 

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A decisão irritou os líderes partidários que defendem a eleição na terça-feira (12), porque entenderam que, ao manter a sessão de quinta-feira, Maranhão conta com a possibilidade de não ter quórum e assim deixar a sucessão na Casa para agosto, prolongando sua permanência no cargo. “Tentam levar a sessão para quinta-feira para que ela não aconteça”, acusou o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS). Maranhão garantiu que haverá parlamentares suficientes para o pleito, porque “os deputados querem participar da eleição”. 

Maranhão mantém eleição para quinta-feiraDeputado Carlos Marun (MS) 

As decisões de Maranhão e do colégio de líderes foram publicadas nesta sexta-feira no Diário da Câmara. Maranhão, no entanto, diz que o que vale é a sua determinação. Ele não explicou se a decisão do colégio de líderes será revogada formalmente ou simplesmente ignorada. Marun acredita que há em curso uma manobra para que a eleição só aconteça depois do recesso parlamentar e assim prejudicar o governo Michel Temer. Ele aposta que a posição de Maranhão tem a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu recentemente com o pepista. “É uma atitude nefasta e covarde”, afirmou.

Impasse

A data da eleição abriu um conflito de interpretações do regimento e causou um bate-boca entre deputados no gabinete da presidência da Câmara nesta manhã. Quem defende a eleição na terça-feira alega que a reunião do colégio de líderes reuniu representantes de 280 deputados, portanto tinha a força da maioria da Casa para se sobrepor a determinação de Maranhão. “Regimentalmente estamos seguros de que estamos certos”, insistiu Marun.

Já os parlamentares que preferem a eleição para o fim da próxima semana dizem que o colégio de líderes só poderia convocar a sessão se houvesse omissão do presidente em chamar a eleição. Maranhão convocou a eleição dentro do prazo regimental de cinco sessões, mas é criticado por não ter consultado os líderes antes. “Ninguém imagina que não terá quórum na quinta-feira”, rebateu o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), vai propor uma reunião na segunda-feira, 11, para que os demais líderes busquem uma solução para o impasse e consigam encontrar uma saída para antecipar a eleição, nem que seja para quarta-feira, 13. Rosso não descartou a possibilidade de judicializar a discussão e disse temer as idas e vindas de Maranhão. “Tem alguma coisa estranha em ter eleição na quinta-feira”, comentou.

Até o início da tarde desta sexta-feira, quatro parlamentares já haviam registrado suas candidaturas à presidência da Câmara na Secretaria-geral da Mesa. Os nomes estão divididos entre adversários e aliados do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ). São eles: Fausto Pinato (PP/SP), Marcelo Castro (PMDB/PI), Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) e Carlos Manato (SD/ES).

Como as candidaturas podem ser realizadas até o dia da votação, outros candidatos devem ser inscritos até a semana que vem. Entre os outros nove nomes que circulam pela Casa, os mais fortes são Rogério Rosso (PSD/DF), Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Fernando Giacobo (PR/PR). Os favoritos, contudo, ainda não se inscreveram. 

Corregedor da Câmara dos Deputados, Carlos Manato foi quem recebeu, em outubro do ano passado, a representação de partidos da Casa contra Cunha. O parlamentar capixaba é da bancada do Solidariedade, liderada por Paulinho da Força (SP), um dos maiores aliados de Cunha. Manato ganhou destaque na imprensa ao arrecadar dinheiro entre deputados para “bolão do impeachment”. Como ninguém acertou o placar da votação, Manato disse que os recursos seriam doados a uma ONG.

Maranhão mantém eleição para quinta-feira Deputado Carlos Manato (SD/ES)

Candidato pelo PTN, Gaguim é um dos aliados do ex-presidente da Casa. Há dois dias, ele chegou a renunciar à vaga de membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para não ter que votar contra o peemedebista. Conforme orientação do PTN, o membro do partido na CCJ deverá votar a favor da cassação de Cunha. 

Desafeto de Cunha, Fausto Pinato foi o primeiro relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara no Conselho de Ética. No colegiado, ele recomendou a continuidade do processo contra o peemedebista. Mas a função não durou muito, já que uma manobra de Cunha fez com que Pinato fosse destituído da relatoria no colegiado. Em abril, ele renunciou ao posto no Conselho, dando lugar a Tia Eron (PRB-BA), que, depois de muito mistério, também se posicionou contra Cunha. Entre os adversários de Cunha na disputa também está o ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff, Marcelo Castro.

Outro aliado de Cunha, Beto Mansur (PRB-SP), reforçou hoje que também será candidato. “Conversei com a família e aceitaram que eu seja. Vou colocar meu nome”, disse. Ontem, ele afirmou que Cunha foi um bom presidente da Câmara, apesar de problemas pessoais que precisam ser resolvidos na Justiça.

Exoneração

Maranhão exonerou nesta sexta-feira (8) o secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino. Ele não gostou de ver publicado no Diário da Câmara a decisão do colégio de líderes de antecipar em dois dias a eleição do novo presidente da Casa. Avelino contou que Maranhão o comunicou na manhã desta sexta-feira e disse que precisava do cargo porque a conjuntura política havia mudado. O cargo de secretário-geral da Mesa é uma função de confiança do presidente da Câmara, ocupado por um servidor de carreira e um dos postos mais importantes na hierarquia dos funcionários. Avelino foi convidado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para substituir, no início de 2015, Mozart Vianna, que hoje assessora o presidente em exercício, Michel Temer.

Maranhão mantém eleição para quinta-feira

Não foi a primeira vez que Maranhão entrou em atrito com o auxiliar direto. A primeira divergência ocorreu quando Maranhão decidiu, sem ouvir os técnicos, anular a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os dois também discordaram em outras situações, como na questão de instalação e revogação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara. “Tem algumas determinações que eu tinha obrigação de alertá-lo. Mas acho que culminou com a publicação da decisão dos líderes”, disse Avelino.

Parlamentares lamentaram a decisão de Maranhão e consideram que o ato foi em retaliação a antecipação das eleições. “O colégio de líderes tem autonomia regimental e todos os procedimentos foram cumpridos. Isso demonstra a necessidade de fazermos novas eleições”, disse o líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), um dos cotados para presidir a Casa em substituição a Cunha, que renunciou ontem. Para Rosso, Avelino é um servidor qualificado, que foi demitido por cumprir suas obrigações e seguir o regimento interno.

Funcionário da Casa desde 1974, Avelino foi convidado para integrar a equipe técnica da primeira-secretaria da Câmara, ocupada pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), outro candidato à presidência. “Esse é o último suspiro de autoridade de Maranhão”, afirmou Mansur. A presidência da Câmara ainda não divulgou quem substituirá Avelino.

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