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sexta-feira, 29 março, 2024

Mais de mil autos lavrados pelo Procon-ES em 2019

Ações fiscalizatórias aconteceram em 15 municípios do Estado

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lavrou 1.020 autos no ano de 2019, decorrentes de 576 ações fiscalizatórias em 15 municípios do Estado. O segmento lojista foi o mais fiscalizado, seguido pelas revendas de gás de cozinha.

“No curso de todo o trabalho desenvolvido e realizado durante o ano de 2019, o Procon-ES contou com a parceria do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com a 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com os Procons Municipais de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Marataízes, com a Guarda Civil de Marataízes e com o Corpo de Bombeiros Militar”, ressaltou o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde.

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Dentre as ações realizadas podemos destacar duas grandes operações em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil.

As revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) tiveram uma atenção especial no último ano. Foram vistoriadas 71 revendas na Grande Vitória, que resultaram na apreensão de 1.480 botijas de gás de cozinha irregulares e na interdição de 13 (treze) revendas clandestinas, ou seja, estabelecimentos que comercializavam o produto sem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para funcionamento.

O Instituto também participou de uma grande operação fiscalizatória que envolvia a comercialização de azeites de oliva adulterados. Foram fiscalizados 22 estabelecimentos do ramo varejista de alimentos que resultaram na apreensão de 4.596 unidades de azeites diversos.

Além da apreensão, também foram realizadas coletas de amostras para análise laboratorial da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo em parceria com o Laboratório da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Os resultados demonstraram classificação fora de tipo, por não atenderem ao parâmetro de qualidade.

Além da parceria com a Decon, a ação contou com o apoio técnico do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e da Receita Estadual.

Interdição

No mês de novembro, o Procon-ES interditou totalmente o quiosque de vendas da Editora Três, localizado no Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles, pela prática de venda abusiva de assinaturas de revistas. Pela prática reincidente de venda fraudulenta, a empresa está proibida de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública até que indique as medidas a serem adotadas para cessar as práticas lesivas ao consumidor.

Municípios fiscalizados

Alegre
Domingos Martins
Colatina
Cachoeiro de Itapemirim
Guaçuí
Linhares
Marataízes
Presidente Kennedy
São Mateus
São Gabriel da Palha
Viana
Vitória
Vila Velha
Serra e Cariacica

10 setores mais fiscalizados

1° lojista foi o mais fiscalizado, seguido pelas
2° Revendas de gás de cozinha
3° Postos de combustíveis
4° Supermercados e mercearias
5° Entretenimento
6° Agências bancárias, financeiras e correspondentes
7° Quiosques, bares e restaurantes
8° Farmácias
9° Instituições de ensino
10° Hospitais e clínicas

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