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segunda-feira, 16 maio, 2022

Lula: defesa entra com novo pedido de habeas corpus no STJ

Foto: Nelson Almeida / AFP

Advogados de Lula argumentam que ainda há recursos junto ao TRF-4, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados.

Após a determinação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente a Polícia Federal (PF), em Curitiba, até às 17 horas desta sexta-feira (06), a defesa do petista protocolou um novo pedido de habeas corpus para evitar sua prisão.

O recurso, que tem 19 páginas, foi assinado por 11 advogados, sendo Cristiano Zanin Martins o principal impetrante. O ministro Félix Fischer, da 5ª turma do STJ, que cuida dos casos da Lava Jato na Corte, já começou a analisar o pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Argumento pró Lula

De acordo com os advogados de Lula, ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados.

Por meio de nota, os advogados de Lula disseram que a atitude do juiz Moro foi arbitrária e que contraria a decisão do TRF-4 proferida no dia 24 de janeiro, e criticou a falta de informação sobre o acórdão.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, disse a nota.

Além disso, a defesa ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, porém não haverá nenhum poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril. É necessário considerar que no despacho da ordem de prisão, Moro afirma que tais recursos são “patologia protelatória”.

Lula passou a madrugada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde apoiadores fazem uma vigília desde a noite dessa quinta-feira (05).

Manifestações

O Movimento dos Sem Terra (MST) já se mobiliza para iniciar protestos por todo o país nesta sexta-feira (06). De acordo com o líder do movimento, cerca de 85 estradas ficarão interditadas.

No Espírito Santo, um grupo com aproximadamente 50 integrantes fechou a BR 101 na altura do Km 32, entre os municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário. A administradora da rodovia, a concessionária ECO 101, está a postos para limpar a pista, caso a pista seja liberada.

Foto: Divulgação / PRF

Em Vitória, um novo protesto está marcado para iniciar às 16h, a concentração será feita na Ufes, campus Goiabeiras. O presidente do PT no Espírito Santo, João Coser, e o líder da bancada na Assembleia Legislativa (Ales), José Carlos Nunes, confirmaram o ato #LulaLivre, em defesa do ex-presidente.

O evento está sendo organizado pela Frente Popular do Brasil – ES, cuja página no Facebook, possui dados da manifestação, que diz : “Estaremos nas ruas denunciando o GOLPE em nossa democracia!”.

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