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domingo, 25 outubro, 2020

Lições da História para o Ministro Guedes

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Guedes tem propostas, mas não tem apoio

Por Arilda Teixeira

Em abril/2020 escrevi que o Ministro Guedes agia como a Carolina da música ao ficar esperando o tempo passar na janela enquanto a economia parava. Agora seu desalinhamento é com as lições da história.

Começando por acreditar que a credencial de “Postoipiranga” o blindaria do embate entre razões de política e as de economia, dando-lhe autonomia para executar sua política econômica.

No Brasil este embate é enviesado por atitudes personalistas dos agentes políticos. E Quando as propostas da economia as ameaçam, substitui-se o Ministro da Economia por um agente a serviço da política, e executa a política econômica conveniente aos interesses de ocasião.

O embate entre os Ministros da Economia e do Desenvolvimento reflete esse padrão. O apoio do Presidente ao Ministro Marinho, relativiza a autonomia dada a Guedes, e reitera a distância entre o que propõe Guedes e o que Bolsonaro quer que seja proposto.

Guedes tem propostas, mas não tem apoio. Marinho tem apoio, mas não tem proposta.

E aí? O que dizem as lições da história?

(i) Entre 1968-1973 o ministro da Fazenda Delfim Netto enterrou a política de estabilização do PAEG para atender às conveniências de governo, alegando que a inflação era de custo. Substituiu a política monetária restritiva por uma expansionista. E criou um organismo de Estado para controlar preços, uma jaboticaba chamada Controle Interministerial de Preço (CIP), que se tornou um locus de prevaricação entre agentes públicos e privados.

(ii) Em 1974 o Ministro Simonsen foi substituído porque não teve apoio para sua proposta de política estabilizadora. A conveniência política fez crer que o custo de oportunidade para estabilizar a economia era maior que o de contrair dívida em moeda estrangeira – porque o endividamento manteria o crescimento, que reduziria a oposição ao Governo.

(iii) Em 1979, novamente, o Ministro Simonsen foi destituído do cargo e substituído por Delfim. Simonsen continuava defendendo a estabilidade como meio para alcançar um crescimento sustentado. Delfim apoiava a gastança sem controle declarando que dívida não se paga, rola-se. Deixou como legado a desestruturação do setor público, o descontrole da dívida externa, e o Orçamento Monetário (indecifrável até hoje).

Esse círculo vicioso esboçou reversão em 1993, quando o Presidente Itamar enfrentou as pressões políticas e apoiou a política econômica do Ministro Fernando Henrique (FH), para implantar o Plano Real. Mas ficou sob judice, no 1º Governo FH, por erros da política fiscal – decorrentes de conveniências políticas. No 2º Governo FH a estabilidade foi assegurada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Banco Central, sob as pressões desenvolvimentistas do Ministro Serra e Clovis Carvalho. Felizmente, FH não sucumbiu às conveniências políticas (de Serra e Carvalho) e manteve Malan no Ministério da Fazenda.

O 1º Governo Lula respeitou a responsabilidade fiscal porque era seu salvo-conduto para governar controlando conveniências políticas contrárias à estabilidade defendida pela ortodoxia econômica. Mas o 2º não. A economia só não sucumbiu porque o Banco Central fez seu dever de casa. O Governo Dilma, nunca aceitou a cartilha da estabilidade e sempre esteve mais para Delfim do que para Simonsen.

Guedes precisa visitar as lições da história. Elas evitariam estar como biruta de aeroporto, move-se pela direção do vento.

Arilda Teixeira é economista e professora da Fucape Business School

ES Brasil Digital

Capa ES Brasil 181
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