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sábado, 8 DE fevereiro DE 2025

Licenciamento ambiental atrasa projetos de ferrovia, diz senador

Os 45 projetos de ferrovia já autorizados pela União aguardam licenciamento nos órgãos ambientais, segundo o senador Zequinha Marinho

Por Kikina Sessa

Desde que a Lei das Ferrovias entrou em vigor, em fevereiro de 2022, um total de 108 requerimentos de autorização foram apresentados ao governo federal por meio de contrato de adesão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desses, 45 já foram deferidos, incluindo o projeto do Grupo Petrocity, que prevê a construção do complexo ferroviário chamado Corredor Centro-Leste, com uma malha de 2.160 quilômetros, ligando o Norte do Espírito Santo a Goiás.

O deferimento pela ANTT é muito mais rápido que o licenciamento ambiental, disse o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que preside a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), criada no final de 2024 no Senado. O senador esteve em Vitória nesta quarta-feira (15) para participar da audiência pública do corredor ferroviário Centro-Leste. O evento, realizado no Palácio Anchieta, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e de prefeitos do Norte e Noroeste do Espírito Santo.

Licenciamento ambiental atrasa projetos de ferrovia, diz senador
Zequinha Marinho participou de audiência pública realizada no Palácio Anchieta, em Vitória – Foto: Kikina Sessa

Em sua fala, Zequinha Marinho disse que o maior gargalo para que as concessões do modal ferroviário caminhem no Brasil está na morosidade dos licenciamentos. “Todos os 45 contratos de adesão já assinados encontram-se em análise ambiental”, disse o senador.

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A frente parlamentar busca promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do setor ferroviário nacional e da malha ferroviária nacional, por meio da implantação de ferrovias autorizadas.

“As ferrovias privadas autorizadas pelo poder público serão fundamentais para a expansão qualificada da rede nacional. A frente parlamentar oferece um canal específico para o aprimoramento da legislação vigente e para a discussão de políticas públicas direcionadas à otimização do desenvolvimento dessas ferrovias”, conclui o senador.

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