As solicitações de licença ambiental estão paradas no Iema devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está chamando atenção dos empreendedores para os pedidos de licenciamento ambiental que estão parados no órgão. Há 63 processos com pendências de documentos por parte dos empreendedores.
Os responsáveis devem realizar uma conferência junto ao departamento de Assessoria de Documentação para regularizar a documentação visando finalizar o processo de licenciamento. Em geral, a maioria dos processos está parado devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa.
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“São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. É preciso que o responsável pelo processo nos procure para atualizar a documentação e podermos então emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Liberação da Licença Ambiental
A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
