24.4 C
Vitória
quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Lei proíbe carroças puxadas por animais em VV

A utilização de carroça puxada por animais será permitido por enquanto só na área rural. Foto; Divulgação (prefeitura)

A prefeitura de Vila Velha anunciou que estuda conceder crédito para os profissionais e encaminhá-los para serviços de assistência do município

Por Josué de Oliveira

A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou, projeto do Executivo, que proíbe o uso de carroças com puxada por animal em áreas urbanas do município.

A Lei deverá ser sancionada pelo prefeito Arnaldinho Borgo no prazo de duas semanas, conforme legislação.

Nas áreas rurais, a atividade poderá ser exercida, por enquanto, desde que os animais não apresentem sinais de maus tratos. O condutor deverá assinar um termo de responsabilidade.

A legislação continua permitindo as atividades em estabelecimentos públicos ou privados, como por exemplo: locais de criação de equinos (haras), hipismo, equoterapia, cavalgadas e as montarias das forças de defesa pública.

A nova lei não irá deixar os condutores de tração animal sem apoio do município. A Prefeitura realizará um levantamento de quem vivia unicamente pela renda do trabalho que era realizado, como o caso de alguns catadores de recicláveis.

As famílias que comprovarem sua baixa condição de renda serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social que dará todo suporte e as condições necessárias e dignidade a cada uma delas.

A Prefeitura de Vila Velha direcionará também os trabalhadores para capacitação e incentivo ao empreendedorismo, junto ao Sine municipal.

Ainda possibilitará a avaliação para um microcrédito para aquisição de veículos a serem utilizados como nova fonte de renda.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Continua após publicidade

Fique por dentro

Vida Capixaba

Continua após publicidade