A prefeitura de Vila Velha anunciou que estuda conceder crédito para os profissionais e encaminhá-los para serviços de assistência do município
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou, projeto do Executivo, que proíbe o uso de carroças com puxada por animal em áreas urbanas do município.
A Lei deverá ser sancionada pelo prefeito Arnaldinho Borgo no prazo de duas semanas, conforme legislação.
Nas áreas rurais, a atividade poderá ser exercida, por enquanto, desde que os animais não apresentem sinais de maus tratos. O condutor deverá assinar um termo de responsabilidade.
A legislação continua permitindo as atividades em estabelecimentos públicos ou privados, como por exemplo: locais de criação de equinos (haras), hipismo, equoterapia, cavalgadas e as montarias das forças de defesa pública.
A nova lei não irá deixar os condutores de tração animal sem apoio do município. A Prefeitura realizará um levantamento de quem vivia unicamente pela renda do trabalho que era realizado, como o caso de alguns catadores de recicláveis.
As famílias que comprovarem sua baixa condição de renda serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social que dará todo suporte e as condições necessárias e dignidade a cada uma delas.
A Prefeitura de Vila Velha direcionará também os trabalhadores para capacitação e incentivo ao empreendedorismo, junto ao Sine municipal.
Ainda possibilitará a avaliação para um microcrédito para aquisição de veículos a serem utilizados como nova fonte de renda.
