A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) divulgou comunicado de que seria extinta a taxa de marinha para mais de 55 mil imóveis
Por Josué de Oliveira
A novela sobre a cobrança da taxa do terreno de marinha em Vitória ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (21). Foi lançada uma Frente Parlamentar para discutir o tema que se arrasta há vários anos. O lançamento aconteceu na sede da prefeitura de Vitória e reuniu diversas autoridades políticas.
Na semana passada, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) divulgou comunicado de que seria extinta a cobrança para mais de 55 mil imóveis. No entanto, para se livrar da cobrança, o proprietário terá que comprar parte do terreno que pertence à União.
Segundo o presidente da Frente, vereador Armandinho Fontoura, é exatamente isso que será discutido com a SPU. Ele estará em Brasília nesta terça-feira para buscar alternativas para o impasse.
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Para o vereador, diversos imóveis foram demarcados de forma equivocada. “Durante a pandemia, pessoas que nunca pagaram a taxa receberam a cobrança. Não houve uma audiência pública para discutir o assunto. Foi uma série de descumprimentos”, afirmou Armandinho.
Embora ainda tenha um longo caminho a percorrer, o presidente da Frente afirmou que a extinção da cobrança para quem pode comprar a parte da União é uma boa iniciativa, mas não resolve o problema.
“Foi criado um site (www.taxademarinha.com.br) para que as pessoas nos procurem com suas demandas para que possamos dar os encaminhamentos necessários e orientando de forma gratuita como preparar a ação judicial”, explicou.
Participaram do lançamento os deputados federais Neucimar Fraga e Amaro Neto, além do prefeito Lorenzo Pazolini e o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso.
“Estou muito entusiasmado com essa frente. Temos que nos unir. Nossa geração tem o dever de dar essa contribuição para acabar com essa taxa que não tem nenhum retorno para a população”, frisou Armandinho.
Procurada, a assessoria de imprensa da SPU ainda não deu um retorno sobre a demanda. Assim que isso acontecer, essa matéria será atualizada.
