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quarta-feira, 16 junho, 2021

Justiça suspende decisão de volta às aulas presenciais no ES

A liminar da juíza Sayonara Couto Bittencourt que determinava o retorno às aulas presenciais nas redes públicas e privadas no Espírito Santo foi suspensa pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do ES (TJ-ES). A decisão foi publicada nesta tarde (21), após o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Dessa forma, o governo estadual irá manter o funcionamento das escolas de acordo com as classificações dos municípios no mapa de risco, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Atualmente, 30 cidades estão no risco extremo para a covid-19 e 39 estão no alto. Nos primeiros, as aulas devem ocorrer de maneira online. Já nas cidades de risco alto, é permitido o atendimento presencial nas escolas, porém de maneira individualizada e com hora marcada.

Governo do Estado recorreu da decisão

A determinação da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, Sayonara Couto Bittencourt, que permitia a volta das aulas presenciais na rede pública e privada do Estado foi divulgada na noite dessa terça-feira (20), e o Governo Estadual recorreu hoje (21).

Em nota, o governo disse que reconhece a importância do sistema educacional, mas que as decisões restritivas foram tomadas para enfrentar um momento de alta taxa de transmissão e ocupação de leitos no Estado, com base no Mapa de Risco. “Acrescenta que na última semana anunciou a flexibilização às regras relacionadas à educação para os municípios classificados no risco alto e decidiu antecipar a vacinação dos professores. De qualquer forma, a fim de preservar a higidez do programa de enfrentamento à pandemia no Estado, a PGE recorreu à decisão”, informa a nota.

 

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