TRE-ES recuou de decisão que impediu candidatos a vereador de Cariacica de utilizarem imagens de Jair Bolsonaro
Por Robson Maia
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) autorizou, após julgamento realizado na última segunda-feira (30), que candidatos que não são do PL utilizem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas campanhas eleitorais. O caso foi discutido após a legenda bolsonarista conseguir uma liminar, no início do mês, que impediu dois candidatos a vereador de Cariacica de usarem a imagem do ex-presidente.
Os candidatos que pleiteiam uma vaga no Legislativo cariaciquense são Tenente Assis (PTB) e Cabo Fonseca (União Brasil). Ambos utilizaram imagens de Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro em suas respectivas campanhas, o que gerou a ação por parte do diretório municipal do PL.
Ex-presidente esteve no Espírito Santo na última segunda-feira
Na justificativa, o PL Cariacica apontou que Assis e Fonseca têm usado as imagens de Bolsonaro de forma indevida, o que foi acatado, inicialmente, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Na decisão consta que a utilização da imagem de pessoas públicas, como o ex-presidente e o deputado federal, pode causar desequilíbrio ao pleito, considerada a potencialidade da imagem dos envolvidos.
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Ales aprova criação de serviço móvel de castração de animais - Proposta institui “castramóvel” para auxiliar no controle da população de animais domésticos No entanto, em novo julgamento nesta segunda-feira (30), o TRE-ES acatou o argumento de que os candidatos se utilizaram de arquivos pessoais para publicação de fotos nas redes sociais, uma forma de propaganda eleitoral passiva e, neste caso, sem qualquer impedimento da Justiça para compartilharem de fotos com outras figuras políticas.
