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quarta-feira, 21 outubro, 2020

Justiça concede liminar suspendendo o retorno às aulas

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A juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, determinou, nesta quarta-feira (30), a suspensão do retorno às aulas presenciais da rede privada do Espírito Santo anunciado pelo governador Renato Casagrande para a próxima segunda-feira (5).

A decisão se deu no âmbito de ação civil coletiva (nº 0000789-63.2020.5.17.0013) movida pelo Sindicato dos Professores do Espirito Santo (Sinpro-ES), que representa os educadores da rede privada, contra o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe-ES) e o governo do Estado.

O documento destaca que “a fim de preservar o bem mais precioso que temos que é a vida, evitando-se mais contaminações, evitando-se possíveis sequelas, entendo por bem, em sede de tutela antecipada, conceder parcialmente a tutela e determinar a suspensão das aulas presenciais”.

Professor Juliano Pavesi, Presidente do SINPRO/ES afirmou que o Sindicato é contra o retorno às aulas neste momento. “É, no mínimo, uma imprudência. Não há segurança para se colocar professores e alunos em sala de aula. Faltam apenas dois meses para o término do ano letivo e todas as instituições de ensino privadas já estão totalmente adaptadas ao novo modelo de ensino e de trabalho remotos. Esse modelo tem como continuar funcionando até o fim deste ano”, destaca.

Aulas presenciais para o Ensino Médio da Rede Estadual retornam no próximo dia 13

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que suspende o retorno das aulas presenciais na rede privada do Espírito Santo e garantir o retorno das aulas presenciais.

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