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domingo, 7 junho, 2020

ESB Pergunta: Juninho, prefeito de Cariacica

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O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho (Cidadania), segue em sua segunda gestão à frente do município que ocupa a última posição na distribuição de renda per capita do Espírito Santo – segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2019. Como fazer, então, para manter as contas equilibradas e ainda ter capacidade de investir no crescimento da cidade? É o que vamos saber nesta entrevista concedida com exclusividade à ES Brasil.

ESB: Como o município de Cariacica chegou a um status de equilíbrio nas contas?

Juninho: Em primeiro lugar, adotamos uma metodologia na qual a equipe de finanças me passa relatórios periódicos. Assim, tenho todo o material necessário para, com o meu secretariado, tomar as decisões estratégicas de que nós precisamos. Por conta dessa dinâmica, chegamos ao nível que estamos hoje: com as contas equilibradas, utilizando racionamento do que temos em casa e podendo ver mais adiante o que é possível fazer. Tudo com muito planejamento, muita responsabilidade.

ESB: Foi uma ferramenta de gestão que permitiu essa realidade?

Juninho: Sim. Hoje temos que utilizar toda a tecnologia que nos permite otimizar nossos recursos. E temos uma ferramenta de gestão que me mostra, em tempo real, o que arrecadamos, o que liquidamos, o crescimento ou não de impostos, de recursos próprios, de outras receitas. Essa informação é muito importante, inclusive para podermos gerenciar um índice de reserva, uma novidade que eu trouxe para Cariacica. Na prática, nós “seguramos” um pouco os investimentos, dependendo de nossa arrecadação. Isso para não sermos pegos de surpresa e não ficarmos sem dinheiro em caixa.

ESB: Uma espécie de poupança?

Juninho: Pode ser chamado assim. Quando chega o mês de novembro, dependendo de como foi a nossa arrecadação e de como foi o nosso comportamento orçamentário, utilizo esse recurso sem me preocupar com a arrecadação do segundo semestre.

Até o ano passado, nós arrecadávamos mais no primeiro semestre do que no segundo. Porém, de 2018 para cá, observamos uma oscilação positiva no segundo semestre, motivada pela tentativa de reação no cenário econômico brasileiro. Mas ainda não se pode afirmar ser uma mudança robusta. Seguimos observando e atuando de forma responsável até haver uma consolidação ou não desse cenário.

“Cariacica é nota A na Secretaria de Tesouro Nacional desde 2014, resultado obtido por nossas metodologias de controle e administração responsável de gastos”

Lógico que temos alguns indicativos. Ano passado foi pós-eleição nacional. Então, criou-se uma expectativa de melhoria no cenário político com reflexos positivos nos investimentos privados. Neste ano, também temos um segundo semestre bom por conta das primeiras ações que o governo federal tem adotado.

Apesar disso, temos que ser muito cautelosos com os gastos. Não podemos dizer com 100% de certeza que acabou a pior retração econômica da qual já vivemos. Por isso, estamos sempre controlando com muita responsabilidade nossas finanças com a equipe. Só assim conseguimos chegar a uma linha equilibrada no primeiro mandato e, agora no segundo, estamos consolidados. Vale ressaltar que Cariacica é nota A na Secretaria de Tesouro Nacional desde 2014, resultado obtido por nossas metodologias de controle e administração responsável de gastos.

ESB: Dentro desse aumento de controle que se estruturou, quais os problemas anteriores identificados que foi possível resolver?

Juninho: Estávamos com alguns gastos fora de controle, justamente pelo fato de a administração se precaver. Posso usar o exemplo de áreas como saúde e educação. Nós temos algumas obrigações a serem cumpridas nessas áreas e chegamos a alguns momentos em que faltavam apenas três meses para fechar o ano orçamentário e esses recursos estarem muito aquém daqueles que deveriam ser investidos ou usados. A partir do momento que nós criamos esse controle, isso acabou na cidade.

Uma outra situação. Além de manter nossas finanças na rédea curta, eu criei um grupo específico para acompanhar o controle de gastos. A partir dele, nós mantemos aquilo que é custeio em um controle, e o que é investimento, em outro controle.

Essa comissão tem me ajudado em decisões estratégicas para não sobrecarregar a máquina administrativa, porque não adianta chegar um recurso vinculado ou de emenda para alguma intervenção que, após pronta, o município não tenha como arcar com o custeio. Uma cidade como Cariacica tem de gastar o mínimo possível mensal,
porque nós temos outras prioridades, como oferecer melhores serviços na educação e na saúde, as prioridades sociais, etc. Ou seja, tudo que se fala em investimento é precedido de uma análise do custeio. Não damos mais um passo maior que a perna.

Um bom sistema de gestão ajuda a controlar os gastos da gestão (Foto – PMC)

ESB: Com o custeio controlado, surgiu a segurança em tomar financiamentos para investir?

Juninho: Só agora eu sinto que podemos dar esse passo por algumas razões. Primeiro, estamos passando pela maior crise econômica que o Brasil já viu e, mesmo neste momento, estamos conseguindo pagar dívidas que outras administrações deixaram. Tanto em termos de precatórios, dívidas de outras gestões e que é nossa obrigação pagar; quanto de restos a pagar, e aí entram serviços que já foram prestados e que não é nada ilegal, além de honrar com os pagamentos de empréstimos tomados por outras gestões.

Se com toda essa crise conseguimos pagar tudo que é devido, você acha que, com o que nós estamos fazendo, quem vier após a mim não vai conseguir pagar? Só ser for um gestor com pouca habilidade. Eu vou além. A prefeitura não conseguiria qualquer linha de crédito sem anuência da Secretaria de Tesouro Nacional. Até mesmo se os vereadores quisessem, nós não poderíamos.

Essa secretaria faz uma análise de risco atual e para os próximos anos, e nós recebemos nota A. Quer dizer, viemos fazendo o dever de casa direitinho e ainda temos uma previsão de arrecadação consistente e responsável.

Fora que os empréstimos tomados atualmente trarão retorno em pouquíssimo tempo. Vou dar um exemplo: temos um financiamento para atualizar nossa Planta Genérica de Valores (PGV). Só no primeiro ano, vamos conseguir algo em torno de R$ 5 milhões de incremento na nossa arrecadação. Com isso, em três anos, já se paga um dos empréstimos que fizemos.

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