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quarta-feira, 1 abril, 2020

Juizado faz mutirão de ações contra a Samarco em Linhares

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Ação será realizada em três sexta-feiras seguidas, nos dias 07, 14 e 21 de outubro. 

O 2° Juizado Especial Cível de Linhares, no norte do Espírito Santo, vai fazer um mutirão para a conciliação de processos com pedidos de indenização contra a mineradora Samarco, após danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro do ano passado. Os atendimentos serão feitos no fórum do município, das 8 ás 17h30, com intervalos para o almoço. 

Ação será realizada em três sexta-feiras seguidas, nos dias 07, 14 e 21 de outubro. E primeiro dia do mutirão se dará na data em que o maior acidente ambiental do país completa 11 meses e dois dias.  

Ao todo foram abertos 82 processos, a maioria deles de autoria dos moradores da vila de Regência, localidade que vivia do turismo e foi uma das regiões mais afetadas pela enxurrada de rejeitos que atingiu o Litoral capixaba. Por se tratar de ações que envolvem um mesmo assunto, o objetivo da equipe que atuará durante as conciliações, coordenada pelo juiz titular da Vara, Wesley Sandro Campana dos Santos, é dar agilidade aos processos e atender as demandas da sociedade. 

Desastre – No dia 5 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), se rompeu uma barragem da Samarco, cujas acionistas são a Vale e a BHP Billiton. Uma gigantesca onda de lama de rejeitos de minério vazou, destruiu vilas da redondeza, matou 19 pessoas e atingiu o Rio Doce, afetando 30 municípios. 

Um acordo chegou a ser firmado em março deste ano e homologado dois meses depois, entre Samarco, União e estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, cujo termo previa um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação da bacia do Rio Doce. Mas, em julho, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a homologação do acordo.

À época da anulação, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, que coordena a força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso, explicou mesmo com a nulidade da homologação, Samarco e governos podem continuar seguindo o acordo, mas destacou que a situação da mineradora e suas controladoras perante à Justiça deveria se complicar. “A empresas voltam à situação de incerteza. Podem cumprir o acordo com a União, mas certo é que a situação ficou muito mais difícil”, apontou. Sampaio explicou ainda que, a partir daquela decisão, não mais seria válido para a Justiça o argumento que ações judiciais perderam o objeto depois da homologação do termo. 

Imagens: Ricardo Moraes (Reuters) / João Linhares (Sea Shepherd Brasil) / Léo Rodrigues (Agência Brasil) 

 

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