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quinta-feira, 30 junho, 2022

Investimentos no Sul devem mudar mapa econômico do Estado

Cidades do sul do Espírito Santo devem receber investimentos de mais de R$ 22,9 bilhões até 2014, cifra que pode ser ainda maior, especialmente por conta da área de geração de energia.

Os municípios do sul capixaba se preparam para receber megainvestimentos que devem mudar o mapa econômico do Espírito Santo. A previsão, segundo dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), é de que as cidades localizadas abaixo da Região Metropolitana recebam projetos que devem ultrapassar R$ 22,9 bilhões até 2014, cifra que pode aumentar significativamente, de acordo com o próprio Instituto, que está revisando os valores projetados, especialmente na área de energia (petróleo, gás e energia elétrica). Em todo o Estado, no mesmo período, deverão ser investidos R$ 62,2 bilhões.

Esse montante se refere a projetos a serem executados nas microrregiões Metrópole Expandida Sul, Polo de Cachoeiro, Caparaó, Sudoeste Serrana e Central Serrana, que, juntas, compreendem 40 municípios. Os projetos de maior porte estão localizados em Anchieta e Presidente Kennedy: a implantação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), com capacidade de produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano; a Unidade de Tratamento de Gás Sul (UTG Sul); a Quarta Usina da Samarco, em Anchieta; e a implantação de um complexo portuário com três usinas de pelotização, um mineroduto e um porto de águas profundas da Ferrous Resources do Brasil, em Presidente Kennedy.

Por conta desses investimentos, ainda conforme o IJSN, a demanda por mão de obra na região deve subir de 3.145 postos em 2010, para 25.845 em 2012. Os principais segmentos a demandar esses trabalhadores são os de siderurgia, porto, mineração, petróleo, energia e ferroviário.

Alcance

Com tanto dinheiro circulando e diante das inúmeras possibilidades que se abrem nas mais diversas áreas, os municípios do sul já estão se preparando para minimizar os impactos negativos que possam surgir com esse novo quadro. Para o economista Clóvis Abreu Vieira, a tendência é de que o crescimento na Região Metropolitana perca a intensidade e o foco passe para a região sul.

“Diante disso, é preciso pensar de forma sustentável, para ver como vai se dar esse crescimento. Sabe-se, por exemplo, que a tendência é de um aumento no fluxo migratório para essas cidades que receberão os investimentos. Então, é necessário que se formulem projetos de mobilidade urbana e infraestrutura. É preciso que se treine a população local, para que seja socialmente incluída”, salientou.

Consórcio

Atentos ao novo quadro que se desenha na região, os municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves saem na frente para, juntos, pensarem na solução de problemas comuns às suas áreas geográficas. Para isso, criaram o Consórcio Público para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sul do Espírito Santo (Condesul).

O prefeito de Anchieta, Edival Petri, que é o presidente do Condesul, explica que a ideia do consórcio é fortalecer os municípios. “A figura do consórcio facilita a captação de recursos. Juntos, os municípios têm mais força para conseguir verbas para projetos”. Petri lembra ainda que, dada a quantidade de investimentos previstos, não adianta querer agir sozinho. “É preciso dividir recursos e impactos negativos. Com planejamento, é possível, por exemplo, não ‘inchar’ os municípios”, disse ele, referindo-se à necessidade de capacitação dos moradores para que possam ocupar os postos de trabalho que eventualmente serão abertos em função dos grandes investimentos.

Clóvis Vieira concorda com o prefeito de Anchieta. “Os municípios que compõem o consórcio irão primeiro aumentar sua força política. Em segundo lugar, terão vantagens econômicas, como a redução de custos. Por exemplo: para se construir uma rodovia na região, em vez de cada município fazer uma licitação, o consórcio fará apenas uma”. Ele frisa ainda que o Condesul é o primeiro consórcio municipal de governança do Estado e está de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Participação

O titular da Secretaria de Integração Econômica e Regional da Prefeitura Municipal de Anchieta, Marcus Zanotti, explicou que está em fase de formação o Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Condesul. Nele, além dos cinco municípios, haverá cinco representantes do Governo do Estado, cinco da sociedade civil e outros 19 representantes das empresas responsáveis pelos grandes investimentos. O controle, nesse modelo de governança regional, passa pelas Câmaras de Vereadores e também pelo Ministério Público.

Segundo Zanotti, existem três possibilidades para a execução de ações pelo consórcio: por meio da captação de recursos junto a entidades financeiras; pela utilização de verba do Estado destinada a determinada área – como segurança, por exemplo; ou por meio do investimento das grandes empresas. Em todos os casos, os recursos ficam em um fundo do Condesul, que executará o projeto.
Os cinco municípios concordam que já existe a necessidade de projetos comuns nas áreas de mobilidade urbana, segurança, saneamento básico, saúde e educação.

Mais oportunidades

Para o prefeito de Guarapari e vice-presidente do Condesul, Edson Magalhães, o município só tem a ganhar com a união de forças. Guarapari, apesar de fazer parte da Região Metropolitana, e não da microrregião Metropolitana Expandida Sul, tem mais afinidade com a realidade das cidades do litoral sul do Estado e, como está muito perto da área de abrangência dos projetos previstos para Anchieta, foi convidada a participar do consórcio. “Identificamos que Guarapari tem vocação para abrigar um polo de serviços”, frisou Magalhães.

A Fundação Ceciliano Abel de Almeida realizou um estudo de viabilidade técnica e econômica para potenciais investidores na cidade e já estão em análise os incentivos fiscais que poderão ser oferecidos para atrair quem planeja se instalar nesse polo. O município também vem realizando estudos para definir projetos prioritários para a região, como pavimentação, drenagem,
saneamento básico, educação, saúde. Nessas áreas, já há investimento com recursos próprios, mas o prefeito admite que, com o crescimento da população, o que está sendo feito não atenderá plenamente à demanda.

Polo Empresarial

O prefeito de Piúma, José Ricardo Pereira da Costa, afirma que a instalação dos projetos em Anchieta está sendo acompanhada de perto e vista com bons olhos. “Está em conformidade com o crescimento social e ambiental. O que esperamos é que esse desenvolvimento permita que o município cresça preservando suas características.”

Para acompanhar o progresso econômico da região, Piúma está investindo em um polo empresarial a fim de abrigar empresas criadas a partir da necessidade dos grandes projetos. “Temos várias áreas,
com média de 1,5 mil metros quadrados, onde podem se instalar cerca de 30 empresas”, garantiu o prefeito.

Importância dos Consórcios

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, ressaltou a importância da formação de consórcios municipais para o desenvolvimento regional. Segundo ele, os consórcios municipais são associações para a execução e gestão de programas e serviços comuns, regulamentadas em lei e que respeitam a autonomia de cada ente envolvido.

“A consolidação de parcerias entre municípios para o enfrentamento de problemas se faz necessária, já que, em muitos casos, não é viável nem possível um município atender sozinho às demandas da população. Por isso, os consórcios se tornaram um instrumento de gestão importante, uma vez que permitem o encaminhamento de soluções conjuntas para problemas que extrapolam os limites municipais”, pontuou.

Ele ressalta que o Governo do Estado tem incentivado a formação de consórcios em diversas áreas. “Trabalhamos de forma a disseminar o consórcio como instrumento de gestão. Alguns consórcios são tradicionais e recorrentes em algumas regiões, como os de bacias hidrográficas, de saúde e, mais recentemente, os referentes à destinação do lixo urbano. No Estado, temos como exemplo de consórcio nessa área o projeto Espírito Santo Sem Lixão, que está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pela administração estadual: região norte, com 15 municípios; Doce Oeste, com 16; e Sul Serrana, com 28 municípios”. Na área de saúde, são oito consórcios instalados e, recentemente, a Secretaria de Estado da Saúde criou uma comissão para estudar a possibilidade de implantar e implementar os consórcios na área.

Pereira destaca ainda que uma das premissas do plano de governo da atual gestão é a responsabilidade ambiental. “Nosso compromisso é com a promoção de um desenvolvimento socialmente justo e regionalmente equilibrado no Espírito Santo. A sustentabilidade também está presente na visão de futuro do plano, que diz que o Espírito Santo deverá ser, em 2014, um Estado com oportunidades para todos, que priorize o desenvolvimento sustentável, mais próspero e seguro.” E acrescenta: “Sabemos que a questão do desenvolvimento sustentável é mais bem equacionada quando trabalhada no plano local. Isto é, o desenvolvimento econômico em harmonia com o meio ambiente e com maior capacidade de combater o desemprego pode ser equacionado de forma mais eficiente quando apoiado na mobilização das comunidades locais.”

As oportunidades que se abrem a partir dos megainvestimentos na Região Sul, sem dúvida, vão modificar o quadro da economia capixaba. Vários arranjos produtivos devem se formar nas áreas de abrangência das novas plantas com a chegada de indústrias periféricas, comércio e serviço que atendam à demanda aumentada. Por isso, preparar-se é a palavra de ordem para que a população local não seja afastada desse processo de crescimento e para que se possa compartilhar os benefícios e ajudar na busca de soluções para minimizar impactos negativos do desenvolvimento previsto.

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