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sábado, 15 agosto, 2020

Encontro do Dia Internacional contra a Corrupção em 7 de dezembro

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Evento é organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) e acontece no dia 7 de dezembro, em Vitória.

Estão abertas as as inscrições para o I Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece em 7 de dezembro, em Vitória. O evento acontecerá durante a tarde na sede do Ministério Público do Estado, na Praia de Santa Helena. Os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site do encontro.

O encontro é organizado pelo Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES). A programação conta com as seguintes palestras:

  • “O combate à corrupção: o papel do Controle Externo” será ministrada por Rafael Jardim, secretário de Relações Institucionais no Combate à Fraude e Corrupção no TCU;
  • “Desafios e prioridades do combate à corrupção no Brasil” será o tema abordado pelo ouvidor-geral da Petrobras, Mário Vinicius Claussen Spinelli;
  • e “Moedas virtuais e os desafios para as investigações” é palestra de Luciano Flores de Lima, delegado da Polícia Federal que atuou, inclusive, na Operação Lava Jato.
Focco-ES

Em 2016, instituições que trabalham no combate às fraudes e desvios na gestão pública assinaram um Termo de Cooperação Técnica. Dessa forma, foi criado o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo.

O Focco-ES permite a troca mais ágil e sistemática de informações e documentos entre as instituições, favorecendo a atuação preventiva de combate à corrupção.

Cabe também ao Focco-ES desenvolver ações para incentivar e fortalecer o controle social e a transparência pública. A exemplo de outros estados, tem ainda o objetivo de implementação da rede nacional de combate à corrupção.

Atualmente, o colegiado é coordenado pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Espírito Santo, Edmur Baida. O acordo de cooperação técnica é válido por 24 meses e pode ser prorrogado, com vigência de até 5 anos.

As instituições que compõem o fórum são:

  • Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES);
  • Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES);
  • Ministério Público Federal (MPF/ES);
  • Tribunal de Contas da União (TCU);
  • Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
  • Delegacia da Receita Federal (DRF-ES);
  • Superintendência de Polícia Federal (SPF-ES);
  • e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
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