Há o objetivo de fazer com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) saia do Ministério da Justiça e passe a responder ao novo ministério
A equipe de transição do governo Lula prepara uma lista tríplice de nomes para assumir o comando da nova pasta prometida pelo petista, o Ministério dos Povos Originários. A informação foi confirmada pela deputada eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP), que será uma das três indicadas.
Além de Sônia, a lista deve incluir os nomes da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e Weibe Tabeba (PT), vereador de Caucaia (CE). “Não tivemos nenhuma conversa formal. Nós estamos com a ideia de apresentar uma lista tríplice para o presidente Lula avaliar”, comentou Sônia.
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A deputada disse ainda que o grupo de coordenação também vai sugerir que a nova pasta seja chamada de Ministério dos Povos Indígenas. Além disso, há o objetivo de fazer com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) saia do Ministério da Justiça e passe a responder ao novo ministério. “Se queremos um ministério forte, temos que trazer uma estrutura forte, com estrutura e orçamento. A Funai vai trazer essa estrutura.”
A deputada eleita também negou que haja uma movimentação para que o novo ministério seja convertido em uma secretaria, o que significaria ficar submetido ao comando de algum outro ministério. “A gente nem cogita secretaria, será ministério”, disse Sônia.
A equipe de coordenação apresentou ao núcleo da transição 21 pedidos de homologação e reconhecimento de terras indígenas, envolvendo processos que já passaram pelo crivo da Funai, do Ministério da Justiça e da Casa Civil, dependendo agora da assinatura do presidente da República.
Com informações de Agência Estado
