Incentivos oferecidos para empresas que derem 1º emprego para jovens são redução do INSS patronal e da alíquota do FGTS
Por Samantha Dias, com informações da Agência Senado
O projeto “Lei do Primeiro Emprego” (PL 5.228/2019), de autoria do senador Irajá (PSD-TO), cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira.
A Lei do Primeiro Emprego pretende criar um contrato de trabalho especial que flexibiliza direitos e reduz encargos para estimular empresas de todo porte a contratar jovens que ainda não conseguiram sua primeira oportunidade profissional. Entre os incentivos oferecidos aos empresários estão a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação, ponto polêmico da proposição.
Ao defender seu projeto, Irajá citou dados do IBGE sobre o alto número de jovens que não estudam nem trabalham: “Um de cada quatro brasileiros com idade entre 15 e 29 anos está nesta situação, maior percentual já registrado em 8 anos”, afirmou.
O economista Marcelo Loyola Fraga vê com bons olhos o projeto. “É um avanço no programa Jovem Aprendiz, que é muito bem sucedido. Esse projeto de primeiro emprego faz com que as empresas se sintam mais motivadas a empregar os jovens mesmo sem experiência, porque tem os incentivos fiscais, e uma tentativa de reduzir o desemprego e a resistência de contratar profissionais inexperientes”, disse.
O projeto foi submetido em 2019 à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas não chegou a ser votado. Há previsão para votação no Senado nesta quinta-feira (20).
