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segunda-feira, 17 maio, 2021

Bens de capital e informática com Imposto de Importação zerado

Governo publicou no Diário Oficial a medida que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (26)

O Ministério da Economia reduziu – e chegou a zerar – alíquotas do Imposto de Importação sobre diversos bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações. A medida foi publicada nessa sexta-feira (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de sete dias.

A mudança era esperada desde a última quarta-feira (17), quando foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vinculada ao ministério.

A intenção é reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia. Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção industrial. Além disso, os consumidores pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. Por causa da desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.

De acordo com o Ministério da Economia, os preços deverão ficar de 2% a 5% mais baratos para o consumidor. Para os cofres públicos, arrecadação tende a cair R$ 1,4 bilhão este ano.

As tarifas de importação desses produtos podem chegar, atualmente, a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. A partir de agora vão variar de zero a 14,4%. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens com tarifas em 2% terão redução maior e a alíquota zerada.

Entre os produtos beneficiados estão celulares e computadores do tipo laptop, equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres.

Com informações da Agência Brasil.

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