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sábado, 25 setembro, 2021

Iema disponibiliza os estudos para instalação de hidrelétrica

Iema disponibiliza termos de referência para estudos de instalação de hidrelétrica, para geração de energia por meio hídrico

Por Samantha Dias 

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está disponibilizando em seu site (https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral) os termos de referência dos estudos que devem ser apresentados para solicitar autorização para instalação de hidrelétrica.

A disponibilização dessas informações no site do instituto tem por objetivo facilitar a vida do empreendedor que deseja solicitar o licenciamento ambiental para atividades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), ou seja, geração de energia por meio hídrico. Também traz celeridade no processo de solicitação de licenciamento.

Os termos de referência estabelecem escopos básicos dos estudos ambientais a serem apresentados, que serão definidos pelos critérios de potência instalada. Os empreendimentos com potência instalada de até 1MW ou já instalados e que desejam recuperar a área para iniciar nova operação deverão apresentar o Plano de Controle Ambiental (PCA). Já os empreendimentos com potência instalada acima de 1 MW até 10 MW deverão apresentar o Relatório de Controle Ambiental (RCA).

Além disso, os empreendimentos com potência instalada superior a 10 MW, ou que para a instalação seja necessária a supressão de vegetação primária e/ou em estágio avançado de regeneração de qualquer formação vegetal do bioma Mata Atlântica deverão apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O Iema informou que, em breve, será disponibilizada também em seu site uma consulta pública dos termos de referência publicados e ainda de uma Instrução Normativa sobre a atividade de geração de energia por meio hídrico.

Com informações do Iema

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