Iema disponibiliza termos de referência para estudos de instalação de hidrelétrica, para geração de energia por meio hídrico
Por Samantha Dias
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está disponibilizando em seu site (https://iema.es.gov.br/licenciamento-geral) os termos de referência dos estudos que devem ser apresentados para solicitar autorização para instalação de hidrelétrica.
A disponibilização dessas informações no site do instituto tem por objetivo facilitar a vida do empreendedor que deseja solicitar o licenciamento ambiental para atividades de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), ou seja, geração de energia por meio hídrico. Também traz celeridade no processo de solicitação de licenciamento.
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Os termos de referência estabelecem escopos básicos dos estudos ambientais a serem apresentados, que serão definidos pelos critérios de potência instalada. Os empreendimentos com potência instalada de até 1MW ou já instalados e que desejam recuperar a área para iniciar nova operação deverão apresentar o Plano de Controle Ambiental (PCA). Já os empreendimentos com potência instalada acima de 1 MW até 10 MW deverão apresentar o Relatório de Controle Ambiental (RCA).
Além disso, os empreendimentos com potência instalada superior a 10 MW, ou que para a instalação seja necessária a supressão de vegetação primária e/ou em estágio avançado de regeneração de qualquer formação vegetal do bioma Mata Atlântica deverão apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O Iema informou que, em breve, será disponibilizada também em seu site uma consulta pública dos termos de referência publicados e ainda de uma Instrução Normativa sobre a atividade de geração de energia por meio hídrico.
Com informações do Iema
