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terça-feira, 23 abril, 2024

Inteligencia do STF encontra escuta telefônica desativada

O grampo telefônico desativado foi encontrado no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. 

O Serviço de Inteligência do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Durante uma varredura de rotina, a equipe da Secretaria de Segurança da Corte, foi localizou um sistema de escuta ambiental instalado na mesa de trabalho do ministro, dentro da caixa do ramal de telefone de Barroso. O gravador, menor que uma caixa de fósforo, estava desativado e os técnicos do tribunal não souberam informar se ele já havia sido acionado em algum momento.

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O ministro considerou a medida preocupante do ponto de vista institucional, mas declarou estar tranquilo com suas atividades no gabinete. “Do ponto de vista institucional, é gravíssimo alguém ter a ousadia de colocar um grampo num gabinete do ministro do Supremo. É uma desfaçatez absoluta. Do ponto de vista pessoal, estou totalmente tranquilo e confortável. Aqui recebo em audiência e converso com meus assessores sobre os processos. Se tinha alguém escutando meu gabinete, terá verificado que a gente trabalha muito e com bom humor”, disse.

“A gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente estou pensando em fazer num processo. Mas fora isso, aqui é um espaço totalmente republicano, de modo que não há risco de ter aparecido qualquer coisa errada”, completou em seguida. Barroso foi relator do chamado acórdão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O acórdão é o texto que traz o resultado do julgamento feitos pelos ministros do Supremo que fixou o rito que teria que ser obedecido pela Câmara e pelo Senado no processo do pedido de afastamento da petista. O ministro também é relator da execução das penas dos réus condenados do mensalão do PT. 

No início da noite desta terça-feira (17) , contrariando o que havia declarado pela manhã de que o caso não seria investigado, a assessoria do STF afirmou que já está em curso uma “investigação preliminar”, sem participação de outros órgãos, como a Polícia Federal.

Barroso passou a despachar no gabinete em junho de 2013, quando tomou posse na Corte. Na época, fez uma reforma grande no local. Antes dele, quem ocupava o gabinete era o ministro aposentado Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Ele deixou o local de trabalho em novembro de 2012, quando assumiu a presidência do STF, cujo gabinete se situa no prédio principal do STF. Recentemente, entre os casos mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Esta não é a primeira vez que surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja” revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A suspeita era de que o grampo teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao governo. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência nas investigações sobre grampos ilegais.

Em depoimento à PF, Mendes afirmou que teve acesso apenas ao texto do diálogo, confirmando que a conversa com o senador de fato ocorreu. A gravação em áudio, porém, nunca apareceu. O ministro também disse suspeitar que teve uma conversa gravada com o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, durante a Operação Navalha, que investigou corrupção envolvendo a empreiteira Gautama.

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