A iniciativa faz parte do “Prêmio Escola que Colabora” e é entregue para as 50 escolas da rede estadual e municipal que aderirem ao Pacto pela Aprendizagem
Por Josué de Oliveira
Comecou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o projeto do Governo do Estado que amplia para R$ 70 mil o bônus para escolas que tiverem melhores resultados de aprendizagem no Estado.
A iniciativa faz parte do “Prêmio Escola que Colabora” e é entregue para as 50 escolas da rede estadual e municipal que aderirem ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
O projeto do Executivo pede aos deputados que aprovem a alteração da Lei 10.880/2018, que instituiu a iniciativa. Atualmente o valor do prêmio é de até R$ 35 mil.
A avaliação de desempenho é feita com base em índices do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
A legislação atual prevê uma faixa de premiação que varia de R$ 20 mil a R$ 35 mil dependendo do número de alunos matriculados, mas o novo projeto de lei apresentado acaba com esse dispositivo. Além disso, a regra em vigor não estabelece um número máximo de escolas que podem ser contempladas pela iniciativa.
O PL também aumenta o valor pago às escolas estaduais e municipais que apresentarem os piores resultados. Esse auxílio terá o valor de R$ 50 mil e será direcionado a cada uma dessas 50 unidades a fim de reverter o quadro de baixo desempenho de aprendizagem. O modelo de apoio atual, que varia de R$ 10 mil a R$ 17,5 mil e é concedido com base no número de estudantes, também será extinto.
Segundo o “Prêmio Escola que Colabora”, cada uma das 50 melhores escolas bonificadas devem desenvolver acordos de cooperação técnico-pedagógica com as respectivas 50 unidades de menor resultado de aprendizagem. Com a alteração 10.880/2021, o período para implantar as ações passaria de um ano para até dois.
