O Governo do Espírito Santo encaminhou, na última quarta-feira (31), o Plano Plurianual 2012-2015 para a Assembleia Legislativa. O PPA prevê para os próximos quatro anos um total de R$ 45.549.104.847,00, entre investimentos e custeio. Em entrevista coletiva, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, apresentou o plano à imprensa.
O valor previsto com recursos de caixa do Tesouro Estadual é de R$ 30.044.435.188, o que representa um aumento de 53,43% se comparado com o último PPA (2008-2011), que totalizava R$ 19,58 bilhões de caixa. Já quando considerados os recursos de todas as fontes (o que inclui convênios, valores arrecadados pelas autarquias, pelas empresas públicas, operações de crédito, entre outros), o crescimento foi de 44,33% (de R$ 31,56 bilhões no PPA 2008-2011 para R$ 45,55 bilhões no PPA 2012-2015).
No plano estão contemplados 78 programas finalísticos, 35 programas de apoio (programas de gestão), que totalizam 113, dos quais 16 são estruturantes, além de 1113 ações orçamentárias.
O secretário explicou a diferença entre o PPA, que é um planejamento de médio prazo, e o orçamento anual. “Os números do PPA são valores de referência. E a Lei Orçamentária faz o detalhamento ano a ano do plano”, explicou Pereira.
O orçamento 2012 será encaminhado pelo Governo do Espírito Santo para apreciação da Assembleia Legislativa até o próximo dia 30 de setembro.
Reunião
Uma apresentação prévia do PPA 2012-2015 foi feita na última terça-feira (30) para os deputados estaduais. Em reunião com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, o secretário da Casa Civil, Luiz Ciciliotti, e o vice-governador Givaldo Vieira, os parlamentares puderam conhecer a peça que será apreciada e votada no plenário da Assembleia Legislativa.
O objetivo do encontro foi antecipar para os deputados os números e as principais ações previstas no plano. A reunião contou com a presença de 20 parlamentares, que tiraram dúvidas sobre a peça.
Foram apresentadas ainda as principais demandas de cada região, apontadas durante as audiências públicas realizadas em dez microrregiões do Estado.