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sábado, 8 agosto, 2020

Governo revoga decreto para uso das Forças Armadas

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Temer revoga decreto de ontem que autorizava ação das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem no DF. Em meio a uma manifestação inicialmente pacífica, a Esplanada dos Ministérios se transformou em palco de vandalismo e destruição do patrimônio público.

O presidente Michel Temer revoga decreto de ontem (24) que autorizava o emprego das Forças Armadas em Brasília para Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em meio a uma manifestação pacífica, um grupo radical incendiou prédios dos ministérios, quebrou portas e janelas de vidro e destruiu equipamentos e documentos. Até mesmo a Catedral Metropolitana de Brasília foi palco de vandalismo.

O objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas foi de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios e a segurança de servidores. A decisão foi tomada após cerca de 50 mascarados promoverem um quebra-quebra durante a manifestação Ocupa Brasília. Mais de 45 mil pessoas protestavam pacificamente contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas.

A revogação foi publicada enquanto Temer estava reunido, no Palácio do Planalto, com diversos ministros. Raul Jungmman (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Antônio Imbassahy, (Secretaria de Governo) e general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), participaram da reunião.

O decreto foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se declarou “surpreso” com a medida adotada por Temer. Na nota, Rollemberg lamentou a violência durante a manifestação.

GLO

A GLO – Garantira de Lei e da Ordem – é regulada pela Constituição Federal. Ela autoriza provisoriamente os militares a atuarem com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a presença da Força Nacional de Segurança na capital. O governo então determinou que tropas federais protegessem os prédios da Esplanada dos Ministérios.

O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação de Maia.

“[…] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas […]”, diz um trecho da nota divulgada no início da noite de ontem.

 

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