Decreto unifica imposto para pisos e revestimentos igualando rochas e cerâmicas, agora tudo será 1%, o que aumenta a competitividade das rochas ornamentais como revestimento
Por Samantha Dias
Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial decreto governamental que define alíquota unificada de 1% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento com origem de rochas ornamentais e cerâmica.
O decreto unifica o IPI para pisos e revestimentos igualando rochas e cerâmicas, agora tudo será 1%. Até então, produtos elaborados a partir de rochas estavam sujeitos à incidência da alíquota de 5%, que vigorava desde 2003. Antes disso, decreto de 2001 estabelecia alíquota de 10%, que ficou vigente até o final de 2002.
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Segundo o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), a conquista é um pleito antigo do sindicato. “Há 20 anos o Sindirochas vem lutando pelo tratamento igualitário entre os setores de revestimento”, afirmou o ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas. O Espírito Santo é o maior estado produtor e exportador de rochas do Brasil.
O presidente do Sindirochas, Ed Martins, celebrou a isonomia conquistada pelo segmento. “Com certeza trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou.
A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes-ES), Cris Samorini disse que a Findes também se empenhou fortemente em prol da assinatura desse decreto. “Esse é nosso papel como Federação, atuar em defesa dos interesses da indústria capixaba. Isso cria novas oportunidades, impulsiona os negócios e gera desenvolvimento”, destaca.
Com informações do Sindirochas
