O projeto do Governo do Estado mantém o bônus desempenho para os professores que faltaram por causa da Covid
Por Josué de Oliveira
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto que mantém bônus de desempenho para os professores não considerando as ausências por causa da Covid-19.
De acordo com o projeto, a medida fica condicionada à apresentação de atestado médico indicando a Classificação Internacional de Doenças (CID) própria para Covid.
O Governo afirma que não haverá impacto no orçamento, já que a gratificação já está prevista nas despesas de 2022.
A iniciativa é similar à adotada a partir da segunda quinzena de março de 2020, quando o professor da rede estadual de educação que não compareceu ao trabalho por contrair a Covid-19 teve as faltas abonadas.
O valor do bônus a ser pago anualmente “será de até uma retribuição mensal percebida pelo profissional, na proporção direta do alcance dos indicadores de qualidade preestabelecidos”.
O líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), apresentou requerimento de urgência com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta.