O governo vai elevar o imposto dos importados que concorrerem com os fabricados por setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos.
Pelo modelo-piloto para confecções e calçados, as empresas deixam de recolher os 20% do INSS da folha de pagamentos. Em troca, recolhem 1,5% sobre o faturamento. Com a indústria em crise, o governo quer ampliar os setores agraciados por eventual redução da carga tributária.
Além disso, os produtos importados que concorrerem com os fabricados pelos setores atendidos pela desoneração da folha passarão a contribuir com aumento da alíquota de PIS/Cofins.
“Hoje a contribuição sobre a folha de pagamentos só onera as empresas brasileiras. Com essa mudança, os importados também pagarão o imposto”, explicou um interlocutor do ministro Guido Mantega (Fazenda). “Isso criará isonomia de tributos entre os fabricantes locais e os importados”.
Tanto o imposto sobre o faturamento de empresas brasileiras quanto o adicional de PIS/Cofins para importados serão destinados à Previdência. O objetivo é evitar que a perda da arrecadação da folha de pagamentos provoque uma sangria nas contas da seguridade social.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que o governo “está convidando” todos os segmentos da indústria que se interessarem pela desoneração da folha a apresentarem propostas para o governo. Fabricantes de máquinas e equipamentos e de produtos têxteis já demonstraram interesse em obter o benefício. O único empecilho é a fixação da alíquota que incidirá sobre o faturamento. Para o setor têxtil, uma alíquota superior a 1% do faturamento não é interessante.
“Foi o que aconteceu no setor de confecções. O governo fixou a alíquota de 1,5% e, no setor, o clima é de desalento. Não houve qualquer vantagem”, disse Alfredo Bomduki, presidente do Sintêxtil de São Paulo.
O setor de máquinas e equipamentos já entregou proposta à Fazenda: “Não será uma grande vantagem, mas já dá um refresco”, afirmou o presidente da Abimaq (associação que reúne os fabricantes), Luiz Aubert Neto.
