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terça-feira, 2 março, 2021

Governo pede aval à Assembelia para alienar 14 imóveis no Estado

La A matéria foi lida na sessão desta segunda-feira

Com o objetivo de reduzir despesas, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de Lei que autoriza o Executivo a alienar 14 imóveis localizados na Grande Vitória e Interior.

Segundo o governo, os terrenos são inservíveis e subutilizados e com a medida espera-se gerar recursos e reduzir os gastos.

“Assim como a União, os Estados e Municípios também enfrentam o desafio de modernizar e alcançar eficiência na gestão do patrimônio imobiliário, em especial no que se refere à destinação de imóveis desafetados e inservíveis”, destaca o governador Renato Casagrande (PSB) na justificativa da matéria.

A medida mexe na Lei 10.748/17, que autoriza a alienação de imóveis do Estado por meio de processo licitatório (concorrência ou leilão), e inclui mais 14 propriedades com esse mesmo objetivo em Viana, Guarapari, Vargem Alta, Cariacica (cinco terrenos), Linhares, Mimoso do Sul, Vitória (dois terrenos), Alegre e Cachoeiro de Itapemrim.

A proposta foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (22) e passará por análise das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças antes de ir à votação.

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