Proposta encaminhada ao Legislativo prevê alteração em PL que estipula beneficiários do bolsa atleta
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) vai analisar proposta de mudança no Programa Bolsa Atleta Capixaba (Lei Estadual 9.366/2009), apresentada pelo Poder Executivo. Trata-se do Projeto de Lei (PL) que acrescenta os atletas surdolímpicos ao grupo que pode ser beneficiado com o patrocínio.
O projeto foi lido na sessão ordinária virtual desta terça-feira (15), quando os parlamentares aprovaram o pedido de urgência para a matéria. Com isso, a proposta constará para análise já na pauta da próxima sessão.
Para ter direito, o atleta deverá comprovar que reside há pelo menos dois anos no Espírito Santo. Destinado a atletas de alto rendimento, o programa beneficiará prioritariamente os participantes dos jogos olímpicos, paralímpicos ou surdolímpicos na edição imediatamente anterior ao edital vigente. A proposta do Executivo veda a concessão do benefício a atletas da categoria máster.
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Trump: Era dourada da América começa agora - Presidente diz que dia 20 de janeiro será conhecido como "Dia da Libertação" Para desportistas de modalidades que não fazem parte do programa olímpico, paralímpico ou surdolímpico, o projeto propõe a concessão de uma bolsa subsidiária, limitada a 15% dos recursos orçamentários disponíveis para o programa.
“A dinâmica pela qual tem passado o esporte, mundial e nacional, obteve diversas alterações nas regras, no surgimento de novas modalidades, na inclusão de modalidades ao programa olímpico, bem como nas condições de participação e realização. As alterações no segmento esporte de alto rendimento têm acontecido muito rapidamente nos últimos anos, não sendo possível trazer o impacto dessas mudanças para o contexto do Programa Bolsa Atleta, o que só será possível com alteração e atualização da legislação vigente”, argumenta o governo na justificativa da matéria.
Planejamento
O Poder Executivo encaminhou junto ao projeto um planejamento com a estimativa de bolsas a serem concedidas nos próximos anos: 230 (2023/2024); 258 (2024/2025); 268 (2025/2026) e 278 (2026/2027).
