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segunda-feira, 24 janeiro, 2022

Governo autoriza ações de telemedicina em caráter temporário

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As consultas serão realizadas à distância para evitar a disseminação do novo coronavírus. - Foto: Nalva Figueiredo

Ministério da Saúde permitiu a realização desta modalidade de atendimento médico no Brasil, durante a pandemia do novo coronavirus (Sars-Cov-2)

Na última segunda-feira (23), o Ministério da Saúde publicou a portaria 467/20, em edição extra do Diário Oficial, liberando e regulamentando a atividade de telemedicina, em caráter excepcional e temporário, durante a pandemia instalada no mundo e, mais recentemente, no Brasil pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

A decisão foi tomada a partir de um ofício enviado, na semana anterior, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, permitindo esta modalidade de atendimento médico durante este período, além do que está estabelecido na resolução CFM nº 1.643/2002, que continua em vigor. Na semana passada, já havia sido liberada a telemedicina para orientação e consultas.

De acordo com a advogada que atua na área do Direito Médico e da Saúde, Fernanda Ronchi, a portaria já está em vigor e os médicos poderão, no âmbito do atendimento por telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico.

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As consultas são feitas pelo computador ou qualquer plataforma com acesso à internet. – Foto: Reprodução

“A medida tomada é de suma importância para a segurança dos médicos e dos pacientes. Neste momento, a preocupação maior deve ser a saúde das pessoas, que precisam permanecer em isolamento social, ao máximo possível, para conter a disseminação do vírus. Além disso, a ideia também é liberar estruturas e leitos para que seja priorizado os atendimentos aos doentes atingidos pelo vírus”, comenta.

Conforme a portaria do ministério, as ações de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico. Tudo por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também na saúde suplementar e privada. Os médicos também terão de notificar casos do novo coronavírus, se constatarem por meio do atendimento a distância, e poderão, inclusive, determinar a necessidade de isolamento domiciliar.

“O documento orienta para que o atendimento seja feito diretamente entre médicos e pacientes, utilizando uma tecnologia que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações neste relacionamento. Além disso, o procedimento deve ser registrado em prontuário clínico, que deverá conter: dados clínicos necessários para a boa condução do caso; data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento; e número do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federação”, pontua.

O CFM esclarece que toda essa normatização caminha no mesmo sentido do trabalho conjunto realizado por todas as autoridades públicas competentes para se manifestar sobre o tema e ressalta o papel do órgão como Autarquia Federal, apoiadora das políticas públicas de saúde estabelecidas em favor da população brasileira.

Atendimentos

A Elevel, startup focada em ortodontia digital por meio de tratamento com alinhadores transparentes, inicia um procedimento de pré-diagnóstico ortodôntico inédito no país. Por meio dessa nova alternativa, os pacientes podem fazer sua primeira avaliação à distância, por vídeo conferência. O novo protocolo, que visa oferecer mais conforto e comodidade aos usuários, surge como uma forma de colaborar com a precaução à disseminação do coronavírus, eliminando a necessidade de deslocamento de dentistas e pacientes.

A ortodontista Yara de Souza Barreto, evolvida no desenvolvimento do projeto, explica que todo o procedimento se dá de forma colaborativa. “Desenvolvemos uma série de manobras que o paciente faz com o auxílio das mãos e dos dedos, que nos permite verificar toda a sua arcada dentária, se há má oclusão ou outro tipo de problema. Antes de começar, orientamos sobre todos os procedimentos de assepsia das mãos e da boca”, explica.

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O cirurgião plástico Fabricio Regiani disse que realiza os atendimentos por meio da telemedicina a fim de esclarecer dúvidas e prestar a assistência necessária aos pacientes.- Foto: Divulgação

Já o cirurgião plástico Fabricio Regiani disse que começou a fazer essa rotina, desde que foi estabelecida a restrição de movimentação. “Sempre deixamos os contatos com o paciente, mas agora isso ficou um pouco mais importante, por causa dessas definições em virtude do novo coronavírus. São feitas orientações por telefone aos pacientes que já operaram e tem alguma dúvida e, se houver a necessidade, mesmo com as restrições, a gente vai ao consultório e atende o paciente. Mas, eles são orientados por telefone, como uma triagem mesmo para tentar solucionar, evitando o deslocamento do paciente. Hoje mesmo eu atendi uma paciente, que operou já tem algumas semanas, tinha dúvidas e eu tentei resolver por telefone. Como não foi possível, marquei com ela no consultório para solucionar e liberei com todas as receitas que eram necessárias”. disse ele.

O que é a Telemedicina?

A telemedicina é uma área da saúde que oferece suporte diagnóstico de forma remota, permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos a distância. A especialidade representa o exercício da medicina por meio da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde.

Desde a década de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dessa área médica, em especial para casos em que a distância é um fator crítico para a oferta de serviços ligados à saúde.

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