Os governadores capixaba e mineiro querem um acordo mais justo para os estados, que passariam a receber os recursos diretamente.
Por Josué de Oliveira
A repactuação do acordo sobre a tragédia de Mariana foi tema de um encontro entre o governador do Estado, Renato Casagrande, e o de Minas Gerais, Romeu Zena. A reunião aconteceu nesta quinta-feira no Palácio Anchieta.
Segundo o Governo, o objetivo foi avaliar as mudanças necessárias que precisam ser feitas no acordo e no seu processo de execução, cujos termos vigentes são altamente burocráticos e com muitas instâncias de aprovação.
Os chefes dos Executivos capixaba e mineiro querem um acordo mais justo para os estados, que passariam a receber os recursos diretamente.
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Pelo atual acordo, as indenizações são repassadas por intermédio da Fundação Renova. Desta forma, o modelo de governança a ser proposto tornaria as reparações com menos burocracia e mais céleres.
“Estamos aqui unidos para fazer a defesa de uma nova repactuação para que se tenha mais agilidade para recuperar a Bacia do Rio Doce, indenizar as pessoas que sofreram e que possamos ter um legado após esse desastre, em que perdemos vidas e sentimos os impactos na parte ambiental e econômica”, afirmou Casagrande.
“Nós, mineiros e capixabas, estamos nos unindo para agilizar as compensações aos atingidos pela tragédia de Mariana. Após seis anos do desastre, Minas e Espírito Santo ainda assistem, com muita lentidão, os resultados esperados. Dessa forma, os dois estados unirão esforços para que haja mais agilidade”, completou Zema.
As mudanças desejadas pelos Estados serão implementadas a partir de negociação com as demais instituições de Justiça e as empresas, no âmbito do processo de repactuação mediado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os Estados buscam um acordo no formato do Termo de Reparação da tragédia de Brumadinho, o qual define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos que trazem lentidão ao processo, como existente atualmente.
Em nota, a Fundação Renova informou que permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 14 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até junho, tendo sido pagos R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 328 mil pessoas.
As ações abrangem, ainda, as áreas de infraestrutura, saúde, retomada das atividades agrícolas, restauração das áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, da biodiversidade, recuperação de nascentes e apoio à retomada das atividades econômicas.
Em reunião realizada no dia 22/6, no âmbito do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma possível repactuação entre os envolvidos. A carta de princípios assegura que a discussão de repactuação não implica paralisação, suspensão ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ou seja, as ações executadas pela Fundação Renova que compõem a reparação seguem em andamento.
