Os internautas capixabas terão a oportunidade de conversar ao vivo com o governador Renato Casagrande nesta terça-feira (20), a partir das 15h30, sobre as novas propostas de divisão dos recursos dos royalties de petróleo. Por meio de uma Twitcam, Casagrande responderá a perguntas relacionadas ao tema, amplamente debatido em nível nacional e que pode gerar impactos negativos à economia capixaba, caso venha a sofrer alterações propostas por Emendas Parlamentares e Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.
Quem quiser participar poderá enviar perguntas para o e-mail [email protected], para a “tag” #DireitoÉParaSerRespeitado ou, ainda, deixar a pergunta no mural da “fun page” do Governo do Estado em www.facebook.com/governoes.
Entendimento
A iniciativa faz parte das ações de mobilização do Governo do Estado em busca de um entendimento justo para todos: União, estados e municípios, produtores e não produtores, a fim de que o debate não seja levado à Justiça para uma decisão final. Para Casagrande, a participação do Governo Federal é decisiva na resolução do impasse.
“Não podemos permitir que haja vencedores e perdedores neste tema. A judicialização do debate não interessa a ninguém e pode contaminar outros temas importantes como a reforma tributária e a discussão sobre o Fundo de Participação dos Estados. Iniciamos um entendimento entre os governadores dos Estados brasileiros, mas a coordenação final deve ser liderada pelo Governo Federal”, esclareceu Casagrande.
No último dia 14, o Governo Federal apresentou nova proposta para a divisão dos recursos do petróleo, em que abriria mão de 10% do que arrecada em favor dos estados não produtores, porém, exigindo que os demais estados e municípios também fizessem concessões.
O documento, entregue aos senadores pelos ministros da Fazenda Guido Mantega, e de Minas e Energia Edison Lobão, é uma alternativa à chamada Emenda Ibsen, uma das mais polêmicas, e que prejudicaria os estados produtores, porque prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todas as unidades da federação.
Em defesa do ES
O Governo do Espírito Santo, em parceria com a Bancada Federal capixaba, não tem poupado esforços para ampliar o debate sobre as propostas de divisão dos royalties e sensibilizar as autoridades nacionais e de outros estados quanto à importância destes recursos para os investimentos capixabas, estimados em R$ 1,5 bilhão em 2011.
Ao lado do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo engrossam as fileiras na batalha pela justa compensação aos estados e municípios produtores, além das regiões impactadas pela exploração do petróleo brasileiro.
No dia 16 de agosto, o governador Renato Casagrande esteve em Brasília e apresentou à presidente Dilma Rousseff os riscos à estabilidade financeira do Espírito Santo com a novas propostas de distribuição de royalties.
No dia 29 de agosto, o governador Casagrande recebeu o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em ato contra a violação dos direitos dos estados produtores na partilha dos royalties de petróleo, que reuniu mais de 800 pessoas na sede do governo capixaba, em Vitória.
Ainda neste trabalho pela conscientização dos atores envolvidos no debate sobre as novas propostas de divisão dos royalties, o governador Renato Casagrande também participou de encontros com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e recebeu no último dia 2 de setembro, no Palácio Anchieta, o senador do Piauí, Wellington Dias.
O consenso entre os estados produtores é de que a mediação do Governo Federal é fundamental na busca pelo entendimento com os estados não produtores. Mais informações também podem ser obtidas no blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br .
Twitcam
Na tarde da última terça-feira (13), o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, respondeu, também em uma Twitcam, as perguntas dos internautas sobre a questão dos royalties do petróleo. Em 60 minutos, foram realizadas 37 perguntas e cerca de duas menções por minuto durante a conversa.
Durante o bate-papo, assuntos como perdas dos recursos, investimentos a serem feitos em diversos setores, o crescimento da produção de petróleo e gás no Espírito Santo, demandas do setor petrolífero, impactos ambientais, entre outros foram destaque nas perguntas dos internautas.
Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.
São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural e representam uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
Em 2010, o Espírito Santo recebeu – Estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano.
Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula, o Espírito Santo passaria a receber cerca de R$ 300 milhões mais a compensação aos Estados, que ainda não foi definida.
