Em ação inédita, o governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande usou as mídias sociais disponíveis na Internet, na tarde da última terça-feira (20), para conversar durante uma hora com a população capixaba e de diversas outras regiões do país sobre as novas propostas de divisão de royalties de petróleo, assunto que atualmente ocupa um dos primeiros lugares na agenda nacional de debates públicos.

Transmitida por meio do perfil do twitter do governador, @Casagrande_ES, e retransmitida pelo twitter do Governo do Estado, o @GovernoES, a chamada “Twitcam”, atraiu centenas de cidadãos interessados no aprofundamento do debate em torno das possíveis perdas do Espírito Santo, caso alguma das propostas em tramitação no Senado e na Câmara de Deputados seja aprovada sem levar em consideração a manutenção do volume de recursos destinados ao Estado, segundo maior produtor de petróleo do Brasil.

Atualmente, a média da produção capixaba é de 350 mil barris de petróleo por dia, com expectativa de alcançar 400 mil até o final deste ano. Em 2010, o Espírito Santo recebeu – entre Estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano. Apenas uma das propostas discutidas pelos congressistas brasileiros poderia fazer as perdas capixabas girarem em torno de R$ 1,2 bilhão, aproximadamente.

“Foi uma experiência muito positiva. Foi bom poder dialogar com capixabas e brasileiros de outros Estados e mostrar que a Internet pode ser um importante instrumento de transparência e interação com a sociedade. Ainda mais por se tratar de um tema sério, com consequências para a economia capixaba e que está atualmente em fase de definição no Congresso Nacional. Acredito que cumprimos o papel de aproximar a população deste debate”, avalia o governador.

Durante a Twitcam, Renato Casagrande teceu críticas às novas propostas de divisão dos royalties, principalmente à chamada emenda Ibsen/Simon que, segundo ele “é superficial, não especifica como será a partilha e rompe contratos já firmados”. Casagrande também reafirmou o compromisso do Governo do Estado na busca pelo entendimento entre Estados e municípios, produtores ou não.

Participação
Na tarde da segunda-feira (19), os endereços destinados a receber as perguntas dos internautas estavam disponíveis no sítio do Governo do Estado na Internet. Por meio do e-mail [email protected], na “tag” #DireitoÉParaSerRespeitado ou, ainda, no mural da “fun page” do Governo do Estado em www.facebook.com/governoes era possível encaminhar as dúvidas que seriam respondidas pelo governador Casagrande nesta terça (20).

O evento realizado na Internet também teve livre transmissão realizada em alguns sítios de notícias capixabas. Quem não teve a oportunidade de assistir ao bate-papo com o governador Renato Casagrande, realizado nesta terça-feira (20), poderá rever todo o conteúdo gravado pelo link. Clique aqui.

Entendimento
A iniciativa faz parte das ações de mobilização do Governo do Estado em busca de um entendimento justo para todos: União, Estados e municípios produtores e não produtores, a fim de que o debate não seja levado à Justiça para uma decisão final. Para Casagrande, a participação do Governo Federal é decisiva na resolução do impasse.

No último dia 14, o Governo Federal apresentou nova proposta para a divisão dos recursos do petróleo, em que abriria mão de 10% do que arrecada em favor dos Estados não produtores, porém exigindo que os demais Estados e municípios também fizessem concessões.

O documento, entregue aos senadores pelos ministros da Fazenda Guido Mantega, e de Minas e Energia Edison Lobão, é uma alternativa à chamada emenda Ibsen, uma das mais polêmicas e que prejudicaria os produtores, porque prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todas as unidades da Federação.

Em defesa do ES
O Governo do Espírito Santo, em parceria com a Bancada Federal capixaba, não tem poupado esforços para ampliar o debate sobre as propostas de divisão dos royalties e sensibilizar as autoridades nacionais e de outros Estados quanto à importância destes recursos para os investimentos capixabas, estimados em R$ 1,5 bilhão em 2011.

Ao lado do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo engrossam as fileiras na batalha pela justa compensação aos Estados e municípios produtores, além das regiões impactadas pela exploração do petróleo brasileiro.

No dia 16 de agosto, o governador Renato Casagrande esteve em Brasília e apresentou à presidente Dilma Rousseff os riscos à estabilidade financeira do Espírito Santo com a novas propostas de distribuição de royalties.

No dia 29 de agosto, o governador Casagrande recebeu o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em ato contra a violação dos direitos dos Estados produtores na partilha dos royalties de petróleo, que reuniu mais de 800 pessoas na sede do Governo capixaba, em Vitória.

Ainda neste trabalho pela conscientização dos atores envolvidos no debate sobre as novas propostas de divisão dos royalties, o governador Renato Casagrande também participou de encontros com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e recebeu no último dia 2 de setembro, no Palácio Anchieta, o senador do Piauí, Wellington Dias.

O consenso entre os Estados produtores é de que a mediação do Governo Federal é fundamental na busca pelo entendimento com os não produtores. Mais informações também podem ser obtidas no blog Direiro é para ser respeitado, do governo do ES.

Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.

São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.