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segunda-feira, 13 julho, 2020

Bares e restaurantes funcionam com horário restrito

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Por meio de uma liminar obtida pelo Sindibares, o funcionamento dos restaurantes em Vitória fica autorizado, para consumo presencial, até às 16h

Após recomendação do governador do Estado Renato Casagrande sobre o fechamento do comércio a fim de evitar a transmissão do novo coronavírus (Sars-Cov-2), bares e restaurantes da Grande Vitória estão seguindo a regra.

Por meio de uma liminar obtida pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes do Espírito Santo (Sindibares), o funcionamento dos restaurantes fica autorizado, para consumo presencial, até às 16h. Após o horário, muitos deles atuam com o sistema de entregas por sistema delivery.

A decisão, assinada pela juíza Heloísa Cariello, garante o cumprimento, na cidade de Vitória, do decreto estadual 4.606-R que disciplina o funcionamento dos restaurantes durante a pandemia de Covid-19. Segundo a juíza, como o Governo Estadual já disciplinou o funcionamento desses estabelecimentos por meio do documento, o decreto municipal que versa sobre o mesmo tema resulta em insegurança jurídica, ficando suspenso quanto a este aspecto.

O decreto municipal 18.047/2020 previa a suspensão do funcionamento de restaurantes em Vitória.

“A decisão preserva os princípios da livre iniciativa privada e também do abastecimento da população, restaurando a ordem constitucional,uma vez que esses estabelecimentos se configuram como importantes pontos de compra de insumos para os cidadãos. Nesse momento de isolamento social, é em muitos desses estabelecimentos que a população vai buscar o atendimento de suas demandas relacionadas à alimentação, portanto, o funcionamento, ainda que parcial, é necessário”, opina o advogado e especialista em Direito Empresarial, Carlos Augusto da Motta Leal.

Entregas

Muitos restaurantes e lanchonetes estão trabalhando com o sistema de entregas e adotam, inclusive, aplicativos para que os clientes façam seus pedidos, como é o caso do Coco Bambu, localizado na Praia da Costa, Vila Velha. O restaurante está tomando todas as precauções em relação à higiene do local e de seus colaboradores, redobrando a atenção, além de reforçar os protocolos de limpeza.

O Rick’s Burger, tradicional lanchonete localizada em Soteco, Vila Velha, também está adotando o método de pedidos por entrega. Além dos pedidos feitos por aplicativos de gastronomia, o local aceita os pedidos por meio do WhatsApp (27) 99722-8585.

E para quem curte uma boa comida japonesa, a dica é pedir pelo delivery do Japa Temaki, localizado na Praia da Costa, Vila Velha. O restaurante abriu o sistema de entregas em diversos bairros do município de terça a domingo, das 18h às 23h. Os pedidos podem ser feitos pelo site da marca, o www.japatemaki.delivery, ou pelo telefone (27) 3201-9201, e também pelo ifood.

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